O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) uma nova abordagem para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa visa simplificar o processo, oferecendo aulas teóricas totalmente online e gratuitas. Além disso, a medida prevê a renovação automática e gratuita para motoristas classificados como “bons condutores”.
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O lançamento oficial do projeto CNH do Brasil será realizado pelo Ministério dos Transportes, com a participação do ministro Renan Filho.
A mudança, que entrará em vigor assim que a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) for publicada no Diário Oficial da União (ainda nesta terça-feira), busca resolver um problema que afeta milhões de brasileiros. Atualmente, estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem possuir a CNH, devido à complexidade e aos custos elevados, que podem chegar a R$5 mil.
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O Ministério dos Transportes acredita que essa medida contribuirá para aumentar a segurança no trânsito, ao tornar o acesso à formação mais democrático. A nova regra se inspira em práticas já implementadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
Os candidatos à CNH terão a opção de cumprir uma carga mínima de duas horas de aulas práticas. Após esse período, cada indivíduo poderá decidir se necessita de mais treinamento. As opções incluem autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Detrans ou a realização de preparações personalizadas.
Uma importante alteração é a permissão para o uso de veículos próprios nas aulas práticas.
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É importante ressaltar que, mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda deverá realizar as provas teórica e prática, além de outras etapas obrigatórias, como a coleta biométrica e o exame médico, que devem ser feitas presencialmente nos Detrans.
A regulamentação dos instrutores autônomos será feita com autorização e fiscalização dos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em nível nacional, e a identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT).