O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa a viabilidade de simplificar a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) visando extinguir a necessidade de comparecer a autoescolas.
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Esta discussão ganhou relevância após o ministro de Transportes, Renan Filho, indicar uma intenção de tornar a habilitação mais acessível e menos custosa. Saiba mais sobre esta controvérsia e suas possíveis consequências.
Como é a obtenção da CNH atualmente?
Para obter a CNH no Brasil, os candidatos devem seguir o processo atual que compreende a participação obrigatória em autoescolas, incluindo aulas teóricas e práticas antes de realizar os testes do DETRAN.
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Apesar de ser um processo bem estruturado, ele é dispendioso e constitui uma barreira para muitos. Há também críticas sobre a necessidade de modernização e de tornar o sistema mais inclusivo.
A proposta de emissão da Carteira Nacional de Habilitação passou por mudanças.
O governo propõe a eliminação do requisito de horas de aula nas escolas de automobilística, possibilitando que os indivíduos decidam quanto tempo querem dedicar à preparação para a prova final.
O objetivo principal é ampliar o acesso à CNH e diminuir consideravelmente os gastos dos cidadãos.
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O Brasil é um dos poucos países no mundo que exige que o indivíduo cumpra um número de horas-aula para realizar uma prova. A autoescola permanecerá, mas em vez de ser obrigatória, poderá ser facultativa, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho, à Folha de S. Paulo.
Benefícios destacados pela proposta:
Críticas e possíveis impactos negativos
A proposta também tem recebido críticas, sobretudo em relação à segurança. Especialistas temem que a redução no rigor da formação possa levar a motoristas menos preparados.
A ausência de um currículo padronizado e de uma formação adequada pode afetar negativamente a segurança nas estradas.
A proposta ainda se encontra em debate e não foi formalmente submetida. Caso aprovada, gerará alterações relevantes na forma como os brasileiros conseguem suas carteiras de motorista.
O debate intenso tem se intensificado em todo o país, evidenciando a importância de conciliar economia e segurança no trânsito.
Fonte por: FDR