A legislação de trânsito brasileira impõe diversas sanções aos motoristas, incluindo a possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida visa garantir a segurança nas vias públicas, considerando que a condução de veículos envolve riscos significativos.
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A atenção aos dispositivos de sinalização e às regras estabelecidas são cruciais para evitar acidentes e garantir a segurança de todos.
Direção Sob Influência de Álcool
Uma das penalidades mais severas é aplicada a motoristas que dirigem sob o efeito de bebidas alcoólicas. Essa conduta representa um grave perigo, pois compromete a capacidade de julgamento e a coordenação motora do indivíduo. A legislação prevê multas elevadas, que podem chegar a R$5.869,40 em casos de reincidência, além da suspensão da CNH por um período de 12 a 24 meses, dependendo do caso.
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Rachas e Corridas Ilegais
A prática de rachas, ou corridas ilegais em vias públicas, também é passível de punição. Motoristas envolvidos nessas atividades enfrentam a suspensão imediata da CNH, juntamente com uma multa de R$2.934,70. Essas competições clandestinas representam um risco imenso, frequentemente resultando em acidentes graves.
Excesso de Velocidade
Dirigir acima do limite de velocidade permitido também acarreta sanções. Passar 50% acima do limite máximo estabelecido para uma via resulta na perda temporária do direito de dirigir, exigindo um processo de reciclagem para a retomada da CNH. Além disso, o motorista também receberá uma multa de R$880, com penalidades mais brandas para excessos entre 20% e 50% e até 20% acima do limite.
Reciclagem da CNH
Em casos de perda da CNH, o condutor deve passar por um processo de reciclagem, que envolve aulas teóricas e práticas, além de exames, para recuperar o direito de dirigir. Esse processo pode levar um tempo considerável, garantindo que o condutor esteja devidamente preparado para retomar a atividade.
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