O CNPq implementou, na última terça-feira (13.mai.2025), o Portal Único de Comércio Exterior (Novo Siscomex). A integração possibilita que pesquisadores e instituições científicas realizem importações de equipamentos e materiais para pesquisa por meio de um sistema centralizado.

A incorporação do CNPq no Portal Único representa uma transformação no processo de importação de produtos destinados à pesquisa científica. As importações sujeitas à anuência prévia serão registradas por meio da DUIMP (Declaração Única de Importação).

Formulário de cadastro

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O sistema inovador otimiza processos burocráticos de importação de bens científicos. A DUIMP atua como documento eletrônico que engloba todas as informações exigidas para o desembaraço de importações, substituindo os sistemas anteriores de Declaração de Importação e Declaração Simplificada de Importação.

A alteração beneficiará cientistas, pesquisadores, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, organizações sem fins lucrativos que promovem a pesquisa e empresas que realizam projetos de desenvolvimento, contanto que estejam credenciadas pelo CNPq.

A implementação abrangerá todas as operações de importação realizadas pelo CNPq e pelas entidades credenciadas pela instituição em todo o território nacional.

Com a nova sistemática, o pedido de cota de importação será realizado através do registro de licenças, permissões, certificados e demais documentos no Portal Único SISCOMEX. As licenças emitidas terão validade até 31 de dezembro do ano corrente.

O Novo Portal é uma transformação de paradigma na importação de produtos para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação no Brasil. A mudança representa uma modernização que trará agilidade para a importação, afirma a coordenadora de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal, Valeska Medeiros da Silva.

Em 2025, ambos os sistemas – o atual e o Novo Portal – poderão ser utilizados ao mesmo tempo. A partir de 2026, o sistema antigo será desativado progressivamente, com o uso exclusivo do Portal Único.

Com o novo sistema, não haverá necessidade de prorrogações e emissão de licenças substitutivas.

As licenças podem abranger diversos bens e produtos, sendo desembaraçados em diferentes DUIMPs ao longo do ano.

Fonte: Poder 360