O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís de Souza, declarou à CNN que identificou uma oportunidade de diminuir o tempo de espera nos processos de licenciamento ambiental para a construção de rodovias e ferrovias, em conversas com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O diretor menciona uma conversa com Ana Toni, diretora executiva da COP30 e secretária nacional de Mudança do Clima do MMA.

Não podemos ter uma liberação geral para construir estradas, precisa haver regra. Entendemos isso. Conversei agora com a secretária Ana, do MMA e ela está totalmente aberta para que esses processos avancem para que haja um processo mais rápido para essas deliberações.

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A CNT apoiou o projeto de lei nº 2.942/2019, que modifica a PNMA para possibilitar o emprego de dados de estudos de impacto ambiental já existentes no licenciamento de novos empreendimentos na mesma área.

O projeto foi aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados e segue para análise no Senado.

O tema do licenciamento ambiental é amplo e causa divergências no próprio governo. Um caso emblemático é o da BR-319. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, envolveu-se diretamente nas discussões sobre a obra e defende a realização de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para avançar com o licenciamento da rodovia.

A pavimentação da rodovia que conecta Porto Velho (RO) a Manaus (AM) é vista como uma das iniciativas mais críticas do Novo Plano Amazônico. Ecologistas adverte que o empreendimento pode incentivar o desmatamento ilegal na área.

A necessidade de investigações mais abrangentes e detalhadas pode alongar o processo de licenciamento, dificultando o início da obra durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É preciso reconhecer que a construção de uma estrada é distinta do desmatamento para cultivo de soja e criação de gado. A ferrovia possui uma área de influência limitada e o desmatamento não se estende como uma plantação de soja e milho, afirmou Valter.

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Fonte: CNN Brasil