Mudanças na Regulamentação da Educação a Distância

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (26) alterações na regulamentação da Educação a Distância (EaD). A medida, divulgada em maio, traz novas diretrizes sobre o cálculo da carga horária presencial dos cursos. Uma das principais mudanças é a inclusão de avaliações presenciais no cálculo dessa carga, com um limite de 5% da carga horária total do curso.

De acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União, as Instituições de Educação Superior (IES) agora deverão prever, nos projetos pedagógicos dos cursos, as atividades formativas que serão oferecidas de forma presencial. Essa nova exigência visa flexibilizar a oferta de cursos que combinam diferentes formatos, como o EaD e o semipresencial.

Nos processos de credenciamento e recredenciamento, as IES também terão que vincular polos de EaD, respeitando um limite de dez unidades. A portaria enfatiza que a instituição precisa demonstrar condições satisfatórias e obter autorização para oferecer cursos compatíveis com cada formato, sob pena de indeferimento do pedido.

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Analistas do UBS BB avaliaram as mudanças como positivas, especialmente para empresas listadas na bolsa paulista, como Cogna, Yduqs e Anima. Segundo Andre Salles e equipe, a nova regra que permite incluir avaliações presenciais no cálculo da carga horária presencial pode aumentar a flexibilidade das instituições para atender aos novos requisitos de atividades presenciais. A equipe destacou que as mudanças podem gerar uma dinâmica competitiva mais acirrada, beneficiando empresas com estruturas mais sólidas.

No mercado financeiro, as ações da Cogna subiram 1,57%, enquanto os papéis da Yduqs aumentaram 1,55%. A Anima, que não está listada na bolsa, apresentou uma valorização de 2,5%.