O Partido Social Democrata, em parceria com o Centro Democrático Social-Partido Popular, lidera as eleições legislativas em Portugal, que ocorreram no domingo (18.mai.2025). Com 72,34% das urnas computadas até as 16h45 (horário de Brasília), a coligação liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD) possui 13 assentos na Assembleia da República.

O principal opositor, o PS, partido de centro-esquerda liderado por Pedro Nuno Santos, alcança 4 assentos. O partido de direita Chega, de André Ventura, surpreende com os mesmos 4 assentos que o PS.

O Chega possuía 23,47% dos votos até as 16h45, e o PS contabilizava 22,87%. Andrê Ventura, ganhava força para ser um possível líder da oposição no Legislativo português. A AD liderava com 36,65%.

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As informações são da SGMAI (Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna) de Portugal.

Eleições em Portugal

Portugal realizou eleições pela terceira vez em pouco mais de três anos. O país voltou às urnas após a queda do governo minoritário de Montenegro, que enfrentava, desde fevereiro, uma crise política devido a uma empresa de sua família, a Spinumviva.

O país europeu, que atingiu a democracia somente em 1974, com o Revolução dos Cravos, opera sob um regime semipresidencialista, onde o primeiro-ministro é o chefe do Executivo e o presidente é o chefe de Estado.

O presidente português é indicado após consulta aos partidos da Assembleia, o que deve ocorrer nos próximos dias. O chefe de Estado, tradicionalmente, nomeia o líder da legenda ou coligação que obteve a maioria nas eleições legislativas. No pleito, há 230 deputados eleitos para um mandato de 4 anos.

O escândalo Spinumviva e a queda do governo.

Em março, a Assembleia da República rejeitou um requerimento de confiança submetido pelo governo de Montenegro. Na ocasião, a oposição se organizava para constituir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o propósito de examinar a empresa da família do primeiro-ministro.

A moção de confiança é um instrumento empregado em sistemas semipresidencialistas, como o de Portugal, para verificar se o Parlamento apoia ou não a permanência de um governo em exercício. Após a rejeição, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa determinou a convocação de eleições legislativas antecipadas.

As questões envolvendo a Spinumviva foram divulgadas em fevereiro, após reportagens na mídia portuguesa que indicavam possíveis conflitos de interesse entre a consultoria, criada por Montenegro em 2021, e o cargo de primeiro-ministro, que ele exercia desde 2024.

A oposição e a opinião pública pressionavam Montenegro por explicações sobre a empresa, cujos clientes incluem, por exemplo, o grupo Solverde, empresa de cassinos com contratos de concessão com o governo.

Montenegro afirmou não ter cometido nenhuma ilegalidade ou que sua conduta fosse antiética. A presidente declarou que transferiu sua participação na empresa para sua mulher quando foi eleita presidente do PSD, em 2022. Sob pressão devido a estar casado sob o regime de comunhão de bens, transferiu a gestão da empresa para os outros sócios, seus dois filhos. “Não pratiquei nenhum crime, nem tive nenhuma falha ética”, disse em pronunciamento ao país em 1º de março.

Imigração: O tema da campanha

Além do caso Spinumviva, outros temas que marcaram a curta campanha foram os problemas de moradia, com o aumento do custo dos imóveis e dos aluguéis, acrescido da escassez de casas, e, sobretudo, a imigração.

André Ventura, líder do Chega, abordou como tema central as políticas anti-imigração, o que lhe proporcionou popularidade ao longo das eleições, assim como outros políticos de direita e de extrema-direita da Europa com discursos semelhantes, como se observa na Alemanha e na França.

Impulsionados pela relevância do tema, inclusive partidos como o PS e o PSD adotaram uma postura mais firme em relação às políticas de imigração em relação às eleições anteriores. Na semana passada, Montenegro anunciou a expulsão de imigrantes em situação de ilegalidade em Portugal, o que seus opositores criticaram como uma manobra eleitoral, uma vez que se trata de um procedimento administrativo usual, executado anualmente.

Pedro Nuno Santos, atual secretário-geral do PS, criticou o regime de “manifestação de interesse” estabelecido pelo próprio partido em 2017. O mecanismo, descontinuado no governo de Montenegro, que era definido como uma política de “portas abertas”, permitia que estrangeiros já em território português solicitassem a regularização, mesmo havendo entrado como turistas. A exigência era que apresentassem um contrato de trabalho ou comprovassem contribuições à Segurança Social.

A Agência para Integração, Migração e Asilo aponta que, no segundo semestre de 2024, imigrantes residentes em Portugal com regularização em dia ultrapassaram 1,5 milhão de pessoas, um número quase quatro vezes superior ao registrado em 2017.

Em 2023, Portugal ocupava a 12ª posição entre os países europeus que mais receberam imigrantes, e, se as previsões se confirmarem e não houver alterações nos demais países, ascenderá à 7ª posição.

O envelhecimento da população e a baixa natalidade tornaram a imigração fundamental para o mercado de trabalho e a segurança previdenciária em Portugal. Em 2024, os imigrantes arrecadaram um recorde de €3,64 bilhões na Segurança Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões no país. Deste valor, 36,7% foram provenientes de contribuintes de origem brasileira.

Fonte: Poder 360