Em Belém (PA), há cobranças por delegações internacionais devido ao alto custo da hospedagem durante a COP30, e a cidade se esforça para disponibilizar leitos para aproximadamente 50 mil visitantes. O Ministério Público Federal denuncia a falta de abrigos suficientes para pessoas em situação de rua.
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O MPF aponta que Belém possui apenas 40 vagas em abrigos públicos para essa população, cenário alarmante detectado em uma vistoria realizada em julho em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e as Defensorias Públicas da União e do Estado. “As visitas às Casas Abrigo para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua 1 e 2 demonstraram que Belém conta com um número muito pequeno de vagas. São menos de 40 vagas para a população em situação de rua. É um número muito baixo. Ultrapassa em muito o dever constitucional e legal do poder público de garantir os direitos dessa população”, informa o procurador Sadi Flores. Para ele, a estrutura nas duas unidades é bastante precária, sem acessibilidade para pessoas com deficiência. A vistoria também constatou insuficiência de serviços oferecidos e carência de pessoal.
O procurador exige que o poder público assegure atendimento digno à população em situação de rua. “Este ano é muito emblemático, em que Belém se prepara para receber um evento de porte internacional, e é importante que os serviços públicos para a população em situação de rua estejam bem estruturados, justamente para garantir que essa população, que é bastante vulnerável, que tem uma série de fragilidades importantes, que demanda cuidados específicos, não seja desatendida e para que se evitem ações higiênicas vinculadas à remoção forçada das pessoas dos seus espaços, sem que sejam encaminhadas para um espaço seguro e para um abrigo adequado”.
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O risco de práticas higiênicas é real e preocupa quem vive nas ruas. “Pelo que ouço das pessoas em situação de rua, realmente não existe essa política que abra vagas em abrigos. Até porque a gente não escuta em lugar nenhum proposta nesse sentido. Ouvindo um pouco as pessoas em situação de rua, por exemplo, o restaurante popular que existia no mandato anterior foi totalmente depredado, porque foi fechado”, explica a irmã Maria Eugênia Maciel, missionária do Coração Eucarístico e membro da Pastoral do Povo de Rua.
A irmã Eugênia relata ter dialogado com servidores da política de assistência municipal de Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana, e identificado uma insatisfação generalizada em relação à precariedade dos serviços. “Conversei com o coordenador do Centro POP, esse rapaz me chamou para conversar e disse ‘irmã, eu não aguento mais. A gente aqui tem que fazer de tudo, inclusive faxina’”.
Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), informa que não foi oficialmente notificada sobre a questão. A Prefeitura informa ainda que realiza ações constantes com pessoas em situação de rua. Toda atuação das equipes técnicas da Funpapa tem o sentido de orientar, sensibilizar e encaminhar o público de acordo com a demanda de cada um, diz a administração. Esse trabalho também tem sido fortalecido com o programa Recomeçar, lançado por esta gestão, que tem contribuído para o fortalecimento das ações integradas entre diversos órgãos municipais na garantia de direitos sociais.
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Fonte por: Brasil de Fato