Comissão da Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para padronizar normas jurídicas
Deputados e senadores irão trabalhar para eliminar disposições legais incompatíveis, redundantes e obsoletas.
A Câmara dos Deputados instalará na terça-feira, 20, o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e com o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como relator.
A reunião ocorrerá às 13h40, no plenário 15.
A Lei Complementar 95/98 estabelece que a consolidação das leis significa a unificação de todas as normas relevantes para um assunto específico em um único ato legal. A finalidade é eliminar disposições conflitantes, redundantes e obsoletas.
Leia também:
Alexandre Ramagem Acusa “Covardia” e Ataque ao Estado Democrático Após Cassação do Mandato
Motta Revela Desafios e Tensão no Congresso: STF, Eleições 2026 e Futuro do PL 8 de Janeiro
Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy sob investigação: dinheiro e suspeitas chocam!
A comissão de trabalho da Câmara irá analisar a legislação federal a fim de propor um sistema normativo mais acessível e integrado.
O novo biênio contará com 21 membros titulares. Veja a lista:
Fonte: Carta Capital
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!