A diretora da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Marina Copola, declarou na quinta-feira (22.mai.2025) que as ações implementadas para combater plataformas que operam ilegalmente no Brasil, incluindo sites de apostas, não têm apresentado resultados efetivos. Ela ressaltou que os órgãos reguladores estão apenas realizando ações sem impacto significativo.
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Copola mencionou o emprego da “stop order”, instrumento que exige a interrupção imediata da oferta de produtos irregulares. Caso haja descumprimento, incide multa diária. A diretora afirmou que os responsáveis por essas plataformas apenas desativam um site e criam outro, prosseguindo com as operações.
Não estou exagerando ao afirmar que essas medidas de repressão para esse tipo de ofertante são absolutamente ineficazes, pois esses ofertantes recebem a “stop order”, fecham aquela plataforma, abrem outra idêntica e continuam fazendo. Nós, no que diz respeito a essa conduta em particular, estamos enxergando gelo todos os dias.
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O comentário foi realizado no 5º Congresso Brasileiro de Internet, que ocorreu em Brasília, organizado pela Abranet (Associação Brasileira de Internet) e pelo ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade).
Adicionalmente, ela declarou que a oferta de produtos não regulamentados cresceu em paralelo com o desenvolvimento das redes sociais e se acentuou após a pandemia, sobretudo devido ao avanço das apostas online. Isso, na visão da diretora, atrai um perfil de investidor novo, com interesse em vivências mais variadas e complexas.
Além de apostas, Marina citou plataformas de Forex, CFDs (derivativos que possibilitam a especulação da variação de preços de índices, ações, moedas, commodities e criptomoedas) e outros produtos oferecidos de forma ilegal a brasileiros.
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Para ela, o combate a essa atividade requer uma ação coordenada entre diversos órgãos, inclusive no controle dos pagamentos realizados a essas plataformas. “Essas atividades raramente são combatidas com uma única medida. É preciso união de esforços”.
Fonte: Poder 360
