Communique Geral: Benefício elétrico poderia alcançar mais de um milhão de Brasileiros

Milhões de famílias por todo o país podem ser elegíveis a um novo benefício em suas contas de luz. A proposta está sendo desenvolvida pelo Ministério das Minas e Energia, com objetivo de expandir as vantagens da tarifa social, oferecendo alívio financeiro para pessoas que estão em situação vulnerável. Essa medida pode representar uma economia significativa na conta mensal de energia elétrica para um grande número de população.

O foco do governo é garantir um acesso mais justo e acessível à energia elétrica para grupos especificamente indígenas, quilombolas, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias com baixa renda inscritas no Cadastro Único. Caso aprovado, um novo benefício na conta de luz pode isentar totalmente o pagamento para quem consome até 80 kWh por mês, ampliando a cobertura atual da tarifa social.

Qual pessoa ou entidade poderá obter a vantagem da energia elétrica no seu conta-luz?

A proposta expande os critérios existentes, com enfase em quem tem menor consumo de energia. Atualmente, a gratuidade está limitada apenas às indígenas e quilombolas que consomem até 50 kWh. Para outras categorias como idosos com BPC e famílias do Cadúnico, os descontos são aplicados de forma escalonada e podem chegar em até 65%, caso o gasto mensal seja inferior a 220 kWh.

A proposta nova inclui o abatimento para consumir até 80 kWh que abrange todas as categorias. Isso atingiria aproximadamente 60 milhões de brasileiros, segundo o governo. Esse nível de consumo equivale a uma casa com geladeira, chuveiro elétrico, ferro de passar, televisão, celular e lâmpadas em seis ambientes.

Especialista Daniela Gomes, colaboradora da ZéNewsAI, fornece informações sobre como fazer uma requisição para o preço social de energia.

Reforma para assegurar ajuste tarifário equitativo

O projeto de lei busca corrigir desequilíbrios no setor elétrico, segundo o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira. Uma das principais críticas é que os consumidores de baixa renda acabam pagando parte dos custos da segurança energética nacional, como a financiamento de usinas termelétricas e nucleares, enquanto as grandes empresas do mercado livre pago menos ou estão isentas desses gastos.

Fonte: https://fdr.com.br/2025/04/15/comunicado-geral-beneficio-na-conta-de-luz-pode-atingir-milhoes-de-brasileiros/