Como alterar a meta fiscal interfere na redução dos juros

A mudança da meta fiscal, que define a relação entre gastos e despesas do governo, pode comprometer a queda dos juros no médio prazo no Brasil. Hoje, o mercado estima que a taxa básica de juros do país, a Selic, chegará a 8,5%, em 2026. Com a alteração da meta, esse patamar pode avançar para algo entre 9% e 10%. E há chance de o número ser maior. A avaliação de Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

O governo definiu um déficit zero para a meta fiscal em 2024. No fim de outubro, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “dificilmente” o resultado será alcançado, uma vez que a administração federal não deixará de investir em obras que considera prioritárias. O mercado reagiu de imediato à declaração: o dólar e os juros futuros subiram. Agora, a estimativa é que o déficit, ou seja, o saldo negativo das contas públicas, pode ficar em 0,5%, ou mesmo, em 1% do Produto Interno Bruto (PIB), no próximo ano.

Sergio Vale observa que, antes da afirmação do presidente, poucos especialistas acreditavam que a administração federal conseguira zerar o buraco do déficit no próximo ano. “Todo mundo estava pensando que ele seria de algo como 0,7%”, diz. “Mas, no momento em que o governo chancela a alteração, abre espaço para que o número seja ainda maior do que se imaginava.”

Déficits seguidos

O economista acredita que apenas falar sobre a mudança já está prejudicando a economia. Isso está afetando a expectativa de inflação e juros. Ele também menciona que em 2024 teremos eleições e um crescimento econômico mais fraco, o que colocará uma grande pressão nos gastos públicos do governo. Além disso, ele destaca que o PT perdeu muitas prefeituras nas eleições de 2020.

Em 2025, acrescenta Vale, a situação não deve melhorar. “Por isso, acredito que estamos caminhando para um governo que vai ter déficits ao longo de todos os anos, mesmo que pequenos”, afirma. “E o país terá uma dívida maior do que a imaginada anteriormente, por isso o mercado está tão apreensivo neste momento.”

Trajetória da dívida

Segundo o economista Marcos Mendes, do Insper, em São Paulo, o aumento do déficit atrapalha a redução das taxas de juros no Brasil e dificulta a gestão da dívida pública, o que também afeta os juros.

Para que a dívida não cresça, nota Mendes, o país precisaria de um superávit (ou seja, de um resultado positivo) entre 2% e 3% do PIB. Isso quer dizer que, para o economista, mesmo que a meta de zerar o déficit fosse cumprida, a dívida pública continuaria crescendo.

“E ela está já alta”, afirma o pesquisador do Insper. “Neste ano, ela deve ficar em torno de 75% do PIB, o que já é bem acima dos países emergentes [cuja média, segundo a consultoria econômica Tendências, é de 57,7% do PIB] Até 2026, pode atingir perto de 86% do PIB.”

Há um está um aumento do risco, juntamente com um aumento na taxa de juros.

E qual seria a consequência desse avanço? Diz Mendes: “Isso significa que vai se tornar mais arriscado emprestar dinheiro para o governo brasileiro. E os credores vão cobrar juros mais altos para fazer esses empréstimos. No dia seguinte à declaração do presidente Lula sobre o não cumprimento da meta de zerar o déficit, os juros futuros de dez anos deram um pulo para cima.”

De acordo com Mendes, quando o governo paga juros mais altos, tem menos dinheiro disponível para investir em áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura. Isso faz com que a gestão do orçamento pior, já que fica mais caro para o governo se endividar. Além disso, o Banco Central também deve aumentar a Selic (taxa de juros de curto prazo) para que fique mais próxima das taxas de juros de longo prazo, o que também poderá resultar em aumentos.