As indústrias criativas estão começando a prestar atenção nas regulamentações da inteligência artificial (IA), especialmente na indústria musical. Recentemente, tem havido casos de IA fazendo versões de músicas populares ou criando novos lançamentos falsos, artistas permitindo que suas vozes sejam usadas em criações de terceiros e parcerias entre YouTube e gravadoras para gerar lucro com músicas criadas por IA.
A vasta maioria do debate jurídico sobre a IA na música tem sido direcionada para problemas de direitos autorais. Os modelos de IA, como os empregados pela OpenAI, Meta e Google, são aprimorados com dados obtidos de entretenimento digital, incluindo entretenimento resguardado por direitos autorais.
O Que Aconteceu
Processamentos foram feitos contra empresas como Stability AI, Midjourney e DeviantArt por, supostamente, utilizarem o trabalho de artistas digitais protegido por direitos autorais para treinamento de modelos de IA e produção de trabalhos similares.
A comediante Sarah Silverman e outros dois autores entraram com um processo contra a OpenAI, alegando que a empresa utilizou seus livros como parte do treinamento.
Empresas, como gravadoras, também têm enfrentado problemas com a IA, como o acontecimento do lançamento de uma música com IA no estilo do cantor Drake, gerando alegações de infração de direitos autorais.
Regulamentação da IA e os direitos autorais são questões em relação às quais especialistas têm se dedicado nos últimos anos. A rápida evolução da inteligência artificial (IA) provoca discussões em relação à necessidade de se definirem normas legais precisas relacionadas ao tema.
Diversos países estão considerando a elaboração de leis que regulamentem as diferentes aplicações da AI, como o uso comercial, questões de privacidade e segurança, entre outros. Embora haja divergências em relação à o alcance e a abrangência da IA, pesquisadores, acadêmicos e lideranças de instituições internacionais concordam quanto a necessidade de um quadro legal atualizado e inclusivo para contemplar tais inovações tecnológicas.
Basear a criação deste marco legal requer a consideração dos diferentes interesses envolvidos e uma compreensão abrangente de suas implicações. Os desafios vão muito além das leis de propriedade intelectual existentes, exigindo a necessidade de introduzir normas de proteção dentro dos dilemas associado ao desenvolvimento de algoritmo de aprendizado de máquina e sistemas inteligentes.
Os direitos autorais é um aspecto intrincado dessa regulamentação, especialmente na área de conteúdo gerado por IA. Quais direitos criativos merecem ser atribuídos à IA na produção de obras originais ou durante a realização ajustes significativos de criações preexistentes? É uma questão complexa.
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Para muitos profissionais da indústria musical, a área legal mais promissora é a proteção contra o uso não autorizado da imagem de alguém. Isso evita questões complexas sobre como a lei de propriedade intelectual deve se aplicar ao trabalho gerado por IA.
O emprego de características identificáveis de um indivíduo ou marca sem autorização, como face, nome ou emblema, é abarcado pelas salvaguardas legais da imagem. Leis específicas enfatizam o uso de reproduções não consentidas da fala.
Estátutos específicos existem apenas em 14 Estados para a proteção à imagem, por causa da variação significativa das leis estaduais, dado que nos Estados Unidos não há lei federal atualmente sobre o assunto.
Afirmam plataformas de criação de IA que poder riscos mitigar com gravações de voz restritas para uso ou dando direito dos artistas em determinar a utilização de sua voz ou imagem. Negociações também estão em vigor com gravadoras estabelecidas e empresas como o Google, para licenciar vozes de artistas e melodias para projetos de IA generativa.
Mas o The Verge destaca que, no entanto, ainda há muitas questões não resolvidas em relação à lei de proteção à imagem, como o uso de vozes geradas por ia que misturam várias outras vozes semelhantes. A indústria musical enfrenta desafio ao estabelecer a propriedade de uma música que parece ser do estilo de um artista, mas não contém cópia direta de obra específica.
Apenas estamos começando a descobrir a regulamentação da IA, porém, o delicado e tênue equilíbrio da indústria musical pode ser afetado como vemos ao tentar proteger o futuro da música.
