Um falecimento na estação do metrô, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (6), evidenciou as regras e normas de segurança no transporte público de trens e metrô na cidade.
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Um passageiro faleceu esmagado, após ficar preso entre a porta do trem e a porta de segurança da plataforma da estação Campo Limpo, na Linha 5-Lilás, operada pela ViaMobilidade, na zona sul de São Paulo.
Vídeo mostra reação de passageiros quando homem foi esmagado.
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Sobre o caso
A ViaMobilidade assume a responsabilidade pela operação da Linha 5-Lilás. A empresa manifestou profundo pesar pelo falecimento do passageiro e informou que está colaborando com as autoridades na apuração dos fatos.
Um arquiteto que presenciou o acidente relatou à CNN que a plataforma estava congestionada e que a vítima ficou presa quando a porta de segurança se fechou, com o trem iniciando o movimento em seguida. Este evento trágico ressalta a importância crucial das normas de segurança em locais com grande circulação de passageiros.
A CNN realizou uma pesquisa de informações presentes em manuais de segurança, destinados a usuários de transportes públicos das principais concessionárias que atuam na capital paulista e região metropolitana.
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Regras nas plataformas
O transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo os sistemas de metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), é fundamental para a mobilidade na capital e suas áreas circundantes.
As operações da CPTM e do metrô possuem regras específicas para acesso e saída das estações e trens. Essas normas buscam otimizar o movimento, evitar acidentes e garantir uma viagem confortável para todos os passageiros.
É fundamental respeitar a faixa amarela de segurança. Os passageiros devem esperar o trem parar totalmente e as portas se abrirem antes de transpor essa linha.
É igualmente importante aguardar o desembarque completo dos passageiros antes de iniciar o embarque, otimizando o fluxo e prevenindo congestionamentos nas portas e plataformas.
Para embarque e desembarque, os passageiros devem evitar entrar ou sair do trem após o sinal sonoro. É necessário liberar o espaço das portas para que operem sem dificuldades, prevenindo atrasos e acidentes.
Regulamentação
O sistema ferroviário de passageiros no Estado de São Paulo é regulamentado pela Lei nº 17.612, de 19 de dezembro de 2022, que estabelece o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo (SFE/SP).
Esta lei estabelece a organização do transporte ferroviário de passageiros, com objetivos que incluem a integração com o sistema nacional e outros modais, a redução de acidentes e congestionamentos, a ampliação da eficiência e do conforto, e a melhoria da qualidade de vida dos usuários.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regula o transporte ferroviário de passageiros em âmbito nacional, abrangendo linhas regulares intermunicipais e interestaduais, bem como as não regulares turísticas e históricas. Garante-se os direitos dos usuários, incluindo assistência em casos de atrasos e cancelamentos, reembolso, tarifas diferenciadas para idosos, jovens e pessoas de baixa renda, além de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As empresas responsáveis pela operação necessitam de outorga para assegurar a segurança e o conforto dos passageiros.
Fonte: CNN Brasil