Comunidade se manifesta contra a possibilidade de encerramento de residencial terapêutico em Porto Alegre

Usuários e profissionais de saúde mental, conselheiros e integrantes de movimentos da luta antimanicomial se reuniram na manhã desta terça-feira (22), em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, para protestar contra o que consideram ser o fechamento do Residencial Terapêutico Nova Vida (RTNV) em sua forma original: um serviço público e estatal criado em 1990.

O ato denunciou a intenção da gestão municipal de terceirizar o atendimento.

A partir de agosto, o Residencial Terapêutico Nova Vida será transferido para um novo local na rua Maestro Mendanha, na mesma área de saúde. O serviço passará a ser administrado em parceria com a Associação Hospitalar Vila Nova.

A mudança incorpora um conjunto de melhorias na rede de saúde mental da Capital, que engloba a abertura de cinco novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), sendo dois infantis e três adultos, e as duas primeiras Unidades de Acolhimento vinculadas aos Caps Álcool e Drogas (Caps AD).

A prefeitura informa que o novo imóvel, agora administrado em parceria com a Associação Hospitalar Vila Nova, foi escolhido através do edital 014/2023 por melhor atender ao conceito de casa, componente fundamental do modelo de atenção psicossocial. “O edifício atual possui características mais semelhantes a um equipamento de saúde, o que se distancia da proposta original do serviço. A contratação da nova gestão abrange a estrutura do imóvel e a manutenção do acolhimento com qualidade e continuidade.”

Para a psicóloga Sandra Fagundes, fundadora do Fórum Gaúcho de Saúde Mental e integrante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, a medida representa um retrocesso ético, técnico e político. “A terceirização ignora que saúde é vínculo e responsabilidade, especialmente na saúde mental. Além disso, rompe com o pacto de controle social”, afirmou, ao criticar a ausência de diálogo com o colegiado do SUS.

Ela ressaltou que ainda há espaço para negociação. “Na política, não existe decisão sem volta enquanto houver possibilidade de luta. O SUS não se resume ao economicismo: também se pauta pelo benefício direto ao usuário”, declarou.

A conselheira Maria Inês Flores, coordenadora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), também criticou a maneira como a decisão está sendo conduzida. “Dizem que no dia 8 de agosto as pessoas terão que sair de suas casas, isso é um despejo. E isso não se faz com usuários da saúde mental. As pessoas estão pedindo respeito, e não foram ouvidas.”

Vozes dos usuários e denúncias do controle social.

A usuária de uma casa de transição vinculada ao RTNV, Sandra Mara, descreveu o impacto da remoção em sua vida e na de seu filho, que também recebe atendimento da saúde mental. “Consegui me reerguer porque possuo uma rede de apoio. No entanto, os usuários do residencial estão fragilizados, pois não têm família nem suporte”, declarou.

O coordenador do conselho local da Gerações POA, Dirceu Rohr, ressaltou a relevância da rede de cuidado constituída pelo RTNV, Gerações POA e Cais Mental. “Essa rede materializou o cuidado em liberdade e investiu na capacitação de profissionais, geração de renda e qualidade de vida. Contudo, observamos um enfraquecimento devido à terceirização, que ameaça a continuidade e a qualidade dos serviços.”

A conselheira Ana Paula de Lima, da Comissão de Saúde Mental, recordou que o edital de chamamento público para residenciais terapêuticos foi rejeitado pelo controle social em 2023. Segundo ela, o RTNV não constava no edital. “Essa tecnologia de cuidado emergiu da luta antimanicomial. Não pode ser adquirida nem vendida. Estamos falando de lares de pessoas que já foram vítimas da violência do Estado.”

Declarou que ações judiciais serão movidas contra a decisão da prefeitura, destacando o descumprimento de decisões que demandam a apresentação prévia de projetos ao controle social.

Fonte por: Brasil de Fato