Comunidades impactadas por rompimentos de barragens demonstram solidariedade contra projeto legislativo

O MAB promoveu nesta quinta-feira, 5 de junho de 2025, uma marcha na Esplanada dos Ministérios em manifestação contra o PL 2.159/2021, denominado “PL da Devastação”. A data do evento coincidiu com o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O evento integra o último dia da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, que teve início em 2 de junho, em Brasília. Entre as demandas do grupo estão:

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, participou da abertura da Jornada em 2 de junho. No evento, a ministra se manifestou de forma oposta ao “PL da Destruição”. Além disso, ela recordou Mariana e Brumadinho, cidades mineiras afetadas pelo rompimento de barragens da Samarco e da Vale, respectivamente.

Casos como Mariana e Brumadinho, além dos impactos contínuos das mudanças climáticas, ilustram tragicamente o que acontece quando a atenção ao meio ambiente é desconsiderada.

O MAB teve início na década de 1980. De acordo com o grupo, o objetivo é “organizar os atingidos por barragens (antes, durante ou depois da construção dos empreendimentos)”.

O PL 2.159 de 2021 foi aprovado pelo Senado em 21 de maio de 2025. Conhecido como PL da Devastação, ele flexibiliza as normas para o licenciamento ambiental e institui a LGLA (Lei Geral do Licenciamento Ambiental). O tema, debatido no Congresso desde 2004, foi aprovado com alterações e retornará à Câmara dos Deputados. Destes votos favoráveis, 45% foram de senadores da base governista.

O Ministério do Meio Ambiente declarou, em comunicado oficial, que o projeto de lei “afeta a Constituição”, e “representa desestruturação significativa do regramento e risco à segurança ambiental e social”.

A ONU encaminhou ao governo brasileiro, em 26 de maio, uma carta contendo críticas ao projeto.

O texto aponta para as preocupações sobre o efeito que a proposta pode causar no “prazo dos direitos humanos, abrangendo o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável; os direitos à vida e à saúde, e os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, especialmente considerando os riscos elevados para os direitos humanos no contexto das mudanças climáticas, uma vez que eventos climáticos extremos já ceifaram vidas e geraram perdas e danos significativos no Brasil”.

Apoiadores do projeto incluem organizações como a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) e o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).

A Abengóá propõe um processo mais previsível e transparente, ao definir critérios objetivos, prazos estabelecidos e modalidades distintas de acordo com o risco ambiental, o que pode estimular a criação de empregos e renda no setor de gás natural.

O Ibram declarou que os senadores identificaram a validade dos argumentos do setor mineral, notadamente os relatores do projeto nas comissões pertinentes: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Tereza Cristina (PP-MS), e Comissão de Meio Ambiente, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

A data 5 de junho é celebrada anualmente como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida pela ONU em 1972, em virtude da Conferência de Estocolmo.

Em 2025, a ONU tem como foco o tema “Erradicação da Poluição Plástica”. De acordo com a organização, estima-se que 11 milhões de toneladas de plásticos são descartadas nos ecossistemas aquáticos anualmente.

Fonte por: Poder 360