Confederação afirma que o imposto na LDO pode prejudicar os recursos do Plano Safra
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) propõe uma taxa de 5% para títulos agropecuários, visando compensar reduções no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O agronegócio manifestou preocupação na segunda-feira (9.jun.2025) com a proposta do governo de tributar com 5% de Imposto de Renda os investimentos feitos por meio da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), atualmente isenta. De acordo com o setor, a medida poderá impactar os recursos de financiamento do Plano Safra.
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A tributação prevista tende a desestimular os investidores, gerando uma redução adicional no volume de recursos aplicados em LCAs. Essa retração impacta diretamente a disponibilidade de financiamento para o crédito rural.
O Plano Safra é um conjunto de políticas do governo para financiar a produção agrícola no Brasil, disponibilizando crédito com taxas de juros reduzidas para agricultores.
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Uma parcela do valor das LCAs, por norma, deve ser aplicada obrigatoriamente no financiamento da agropecuária, auxiliando no suporte da iniciativa.
A Agência Nacional de notícias (AN) relata que certas ações já implementadas pelo governo têm dificultado a obtenção de financiamento por meio de letras de crédito, conforme declaração da confederação. A proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda) geraria ainda mais perdas para o setor, segundo a confederação.
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As iniciativas com impactos anteriores incluem 3 determinações do CMN (Conselho Monetário Nacional).
A CNN informou que os tópicos mencionados impactaram a diminuição na participação da LCA no Plano Safra nos últimos anos.
A sugestão feita pelo ministro Fernando Haddad de estabelecer uma alíquota de 5% sobre as LCAs pode intensificar o quadro conjuntural, afirma a confederação.
Haddad propõe a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre investimentos para aumentar a arrecadação.
Devido à redução em parte de um decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em certas áreas, o governo necessita de maiores receitas. A decisão foi alvo de críticas de diversos segmentos, o que motivou a Procuradoria-Geral da República a reavaliar a nova tributação e a ampliação de outras taxas.
A Confederação Nacional da Agricultura também aponta que o aumento do estoque de leite desacelera progressivamente a cada ano. Não se trata de uma interrupção no crescimento, mas sim de uma expansão em um ritmo mais lento.
A entidade apresenta os seguintes dados:
Fonte por: Poder 360