Congresso Adia Votação da Medida Provisória para Próxima Semana

A votação da Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que visa oferecer suporte financeiro a empresas impactadas pelo aumento nos preços de energia, foi adiada para a próxima terça-feira (18). A decisão foi tomada devido à falta de representantes na comissão especial que avalia o projeto.

A apresentação do relatório, originalmente agendada para esta terça-feira (11), não ocorreu devido à ausência de membros da comissão.

A Medida Provisória, lançada em 13 de agosto pelo presidente da República, , (PT), institui o programa “Brasil Soberano”. O objetivo é auxiliar os setores da economia que sofreram com o impacto do aumento nos preços da energia, impulsionado pelas políticas do presidente dos Estados Unidos, .

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O governo argumenta que a MP não prevê aumento de gastos ou alterações nas políticas tributárias.

As medidas propostas incluem a criação de uma linha de crédito com taxas de juros reduzidas e a compra de produtos agrícolas e perecíveis com o objetivo de exportação para os Estados Unidos. Além disso, foi formado um Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os EUA para monitorar e coordenar as ações do governo.

A data limite para a validade da Medida Provisória é 10 de dezembro. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, permitindo que o Congresso avalie e, se aprovado, implemente as medidas de apoio às empresas afetadas.