Uma nova lei foi aprovada que traz uma exigência adicional para quem possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Essa mudança, que impacta diretamente motoristas de motos e carros de passeio, foi implementada após um veto anterior do presidente Lula ter sido derrubado pela maioria dos parlamentares.
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A decisão do Congresso Nacional, tomada em 04 de dezembro de 2025, restabeleceu a obrigatoriedade do exame toxicológico para essas categorias.
Exame Toxicológico e sua Detecção
Antes, o exame toxicológico era obrigatório apenas para as categorias C, D e E. Agora, a nova lei exige que motoristas das categorias A e B também apresentem laudos negativos. Essa medida surge para garantir a segurança no trânsito, com o exame toxicológico para a CNH sendo de longa janela de detecção, visando verificar o consumo de substâncias psicoativas até 90 dias antes do procedimento.
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Como é Feito o Exame?
O exame toxicológico de longa janela de detecção analisa diretamente uma amostra queratínica, como cabelos ou pelos. Em alguns casos, a análise pode ser feita pelas unhas, mas apenas com a comprovação de alopecia universal por meio de laudo médico dermatológico.
Essa abordagem visa ampliar as possibilidades de detecção, considerando a variabilidade nos métodos tradicionais.
Custos do Exame
Os valores do exame toxicológico podem variar dependendo da cidade e da região. Um levantamento do TV FOCO apurou que o preço do exame pode variar entre R$ 130 e R$ 280, dependendo do laboratório e da localização. É importante verificar os valores locais para se planejar.
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Consequências de Resultados Positivos
Aqueles que obtiverem um resultado positivo no exame toxicológico ficarão impedidos de obter, renovar ou mudar a categoria da CNH. O objetivo do teste é identificar o uso frequente de substâncias ilícitas, e não o consumo pontual. A janela de detecção pode variar entre 90 e 180 dias, dependendo de fatores como metabolismo, tipo de substância e frequência de uso.