O CDESS, o Conselho, publicou um manifesto em defesa da soberania nacional e em apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal). O texto foi apresentado nesta terça-feira (5.ago.2025) pela atriz Dira Paes durante a 5ª sessão plenária do colegiado.
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A carta expressa a posição do conselho em relação às tensões com os Estados Unidos, incluindo as tarifas de 50% aplicadas pelos norte-americanos a produtos brasileiros e a sanção ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes.
O documento declara que o Brasil é um país “livre, soberano e democrático” e que o respeito ao princípio da soberania “é condição inegociável nas relações com os demais países”.
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A comunicação não cita explicitamente as penalidades impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, mas ressalta a “defesa da nossa soberania e das nossas instituições democráticas, incluindo o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal”.
Todavia, a posição do Conselho demonstra a vontade de diálogo com o governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano).
Reafirmamos nosso total interesse em colaborar com as negociações comerciais entre nossos países, buscando fortalecer nossas economias a partir das potencialidades de cada nação.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou suas críticas a Trump em relação à tarifa imposta ao Brasil, afirmando que o republicano não deseja discutir as taxas e que houve motivação eleitoral. A medida entrará em vigor na quarta-feira (6.ago).
Conselho
O Conselho foi instituído por Lula em seu primeiro mandato (2003-2006) para assegurar a participação de diferentes segmentos da sociedade no âmbito do governo. Ele foi desmantelado em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente declarou que o país sofreu perdas significativas devido ao período em que o Conselho não operou, entre 2019 e 2023.
A terceira gestão do petista reformulou a comissão no início do governo, em 2023, com o objetivo de ser um canal de diálogo direto entre o Executivo e a sociedade.
Leia a íntegra da carta:
Somos uma nação livre, soberana e democrática. Temos orgulho do nosso povo e da nossa história.
Possuímos uma riqueza cultural notável, manifesta em nossas artes, costumes, economia e em cada região do nosso país.
Nossas riquezas ambientais são inestimáveis. A COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025], que ocorrerá no Brasil em 2025, reforça a importância e nossa responsabilidade em relação às mudanças climáticas.
Reconhecemos nossas desigualdades e combatemos diariamente para superá-las. Lutamos contra o feminicídio, o trabalho análogo à escravidão, pelos direitos das crianças e adolescentes, dos povos originários e dos quilombolas.
Celebramos hoje o feito notável de termos, mais uma vez, alcançado a saída do Mapa da Fome da ONU, embora a questão da soberania e segurança alimentar da nossa população permaneça como prioridade.
Acreditamos em um mundo sem guerras, que valorize a vida, o meio ambiente, a solidariedade, a diversidade, a história e a autodeterminação de cada povo.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável é uma das mais robustas manifestações democráticas de um país notável, com grande potencial e inúmeros desafios.
As divergências de pensamento não representam um obstáculo. São a nossa maior valia. Ao respeitar essas diferenças, oferecemos um exemplo na criação de políticas públicas, propostas e estratégias para questões nacionais relevantes e complexas, demonstrando que é possível construir um Brasil mais justo, igualitário e sustentável a partir da nossa pluralidade.
A soberania nacional é declarada no artigo 1º da nossa Constituição. O respeito a esse princípio é condição inegociável nas relações com os demais países.
Nós conservamos, por mais de 200 anos, uma relação de respeito e cooperação com os Estados Unidos da América.
Reafirmamos o nosso compromisso com a soberania e as instituições democráticas, abrangendo o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal.
Reafirmamos nosso total interesse em colaborar com as negociações comerciais entre nossos países, buscando fortalecer nossas economias a partir das potencialidades de cada nação.
O Brasil é uma nação soberana, que preza pela paz mundial, pelo multilateralismo e pelo enfrentamento da fome e da miséria. Um país que valoriza a autodeterminação dos povos e almeja ser reconhecido por isso.
Brasília, 5 de agosto de 2025.
Comitê Gestor do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República.
Fonte por: Poder 360