Conselho de Ética refaz sorteio de relatorias e ouve testemunhas no caso Janones

Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira para realizar um novo sorteio das relatorias dos processos contra deputados bolsonaristas envolvidos no motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto. Além disso, serão ouvidos depoimentos relacionados ao caso do deputado André Janones (Avante-MG), que é acusado de quebra de decoro por publicações ofensivas nas redes sociais.

Após a prisão de Jair Bolsonaro (PL), aliados do ex-presidente ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em protesto, interrompendo uma sessão ordinária. Três deputados estão respondendo a esse episódio no colegiado: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

O Conselho realizará um novo sorteio para formar a lista tríplice que definirá o relator das representações contra os três parlamentares. Esse procedimento foi necessário porque os deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Castro Neto (PSD-PI), que foram sorteados anteriormente, recusaram integrar a lista, o que atrasou a tramitação.

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Desistência e Implicações

A desistência foi comunicada ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), e é vista como um sinal de desconforto em assumir relatorias que possam resultar em punições a deputados da direita bolsonarista. As representações abordam a conduta de parlamentares que invadiram o plenário e interromperam uma sessão em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal.

A cena, transmitida ao vivo, levou a Mesa Diretora a acionar o Conselho, alegando quebra de decoro e afronta ao regimento interno. Os acusados negam qualquer irregularidade e afirmam que o episódio não ultrapassou os limites da atuação parlamentar.

André Janones e os Processos em Análise

Enquanto os processos da ala bolsonarista se arrastam, o colegiado avança no caso de André Janones, que é alvo de uma representação apresentada pelo PL. A denúncia refere-se a um bate-boca ocorrido em 9 de julho, quando Janones teria provocado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso na tribuna.

Na ocasião, Nikolas lia uma carta do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciava tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A troca de provocações gerou tumulto no plenário, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir diversas vezes para restabelecer a ordem, culminando em um pedido de auxílio à Polícia Legislativa.

A reunião desta terça-feira prevê a oitiva de duas testemunhas arroladas pela defesa — a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) — e, dependendo do andamento, a fala do próprio Janones.

Próximas Reuniões e Análises

Na quarta-feira, Schiochet convocou uma nova reunião para apreciar pareceres preliminares em onze representações que tramitam no colegiado. A pauta inclui duas ações contra Janones, apresentadas pelo PL, com relatorias de Castro Neto (PSD-PI) e Fausto Jr. (União-AM).

Além disso, estão em análise processos que envolvem Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Sargento Fahur (PL-PR) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

A sessão de quarta-feira será dedicada à apreciação dos pareceres iniciais, etapa em que o Conselho decidirá se as denúncias atendem aos requisitos formais para seguir em análise.