Contradições, Procuradoria-Geral discrição e conflitos marcam semana de depoimentos do processo eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na quarta-feira (21), com a colheita de depoimentos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no contexto do processo que apura o denominado “núcleo 1” de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

As audiências da semana apresentaram versões conflitantes de testemunhas, atuação discreta da Procuradoria-Geral da República (PGR) e advertências do ministro relator Alexandre de Moraes direcionadas a depoentes e advogados.

Foram coletados cinco depoimentos, incluindo os de ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Eles são apontados como os principais responsáveis por impedir uma possível ação golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Freire Gomes, contudo, ofereceu uma versão mais branda dos fatos, em oposição ao que havia afirmado a Polícia Federal e ao relato de Baptista Júnior.

O tenente-brigadeiro Baptista Junior reiterou que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender Jair Bolsonaro (PL) em caso de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O general Freire Gomes se mostrou educado e não demonstrou agressividade ao conversar com o presidente, mas foi o que ele declarou: “Se você tentar isso, eu vou ter que lhe prender”. Baptista Jr. relatou o ocorrido.

Já Freire Gomes negou o incidente na segunda-feira (19): “Alguns veículos relataram que eu teria dado voz de prisão ao ex-presidente, mas isso não aconteceu”, disse o general, atribuindo a versão à imprensa.

Houve também divergência nos relatos em relação ao papel do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Segundo Baptista Jr., Garnier teria disponibilizado tropas para apoiar uma tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Já Freire Gomes desconsiderou o ato e afirmou não ter entendido como conjuração, embora, em depoimento anterior à Polícia Federal, tivesse proferido declarações em sentido contrário.

Em razão das versões conflitantes, a Procuradoria-Geral da República adotou uma postura discreta, sem aprofundar os questionamentos sobre as divergências nos relatos.

A disparidade, contudo, incomodou Alexandre de Moraes, que repreendeu Freire Gomes. “Ou o senhor adulterou a verdade na Polícia Federal, ou está adulterando a verdade aqui”, declarou Moraes, exigindo clareza e precisão do general.

Freire Gomes declarou que Garnier se colocou à disposição do presidente, porém isso pode ter sido apenas um ato de respeito, e que ele não conseguiria determinar as verdadeiras intenções do almirante.

Os dois comandantes asseguraram ao Supremo que ocorreram reuniões entre militares e membros do governo Jair Bolsonaro — incluindo a participação do próprio ex-presidente — acerca do que se poderia fazer para evitar a posse de Lula.

Contudo, enquanto Baptista Junior descreveu os encontros como uma articulação golpista, Freire Gomes classificou os documentos apresentados a ele como “estudos” e afirmou que tudo estava em conformidade com a Constituição.

Freire Gomes afirmou ter recebido os estudos de Bolsonaro, que mencionavam a viabilidade de decretar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou o Estado de Defesa.

O ex-comandante afirmou ter avisado o ex-presidente de que o Exército não aceitaria nenhuma medida inconstitucional e que Bolsonaro deveria ter agido com prudência.

Baptiste Júnior, por sua vez, mencionou ter testemunhado reuniões nas quais foram analisados os termos da denominada “minuta do golpe”, que ocorriam em um formato de “brainstorming”, de um levantamento de ideias. Em uma dessas ocasiões, a prisão do ministro Alexandre de Moraes foi considerada.

Outras testemunhas relataram pedidos incomuns e tendenciosos feitos pela direção da Polícia Rodoviária Federal em relação a operações de “blitz” no dia das eleições.

Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), declarou ao STF que o diretor de operações da PRF solicitou apoio para monitorar ônibus e vans de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro com destino ao Nordeste. O diretor teria informado que “era hora de a PRF tomar partido”, por ordem do então diretor-geral, Silvinei Vasques.

O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, foi questionado se considerava que a PRF atuou de maneira distinta em áreas com maior apoio a Lula ou Bolsonaro. Clebson respondeu: “totalmente”.

Anderson Torres

Na fase das audiências, todos os advogados puderam interrogar as testemunhas. Diante disso, a defesa do ex-ministro Anderson Torres buscou dissociar o réu do cenário de articulação golpista e provocou nova irritação de Moraes.

Freire Gomes declarou que a versão preliminar do golpe apresentada a ele em reuniões era similar ao documento apreendido na residência de Torres.

O defensor do ex-ministro reiterou as dúvidas sobre a autenticidade dos documentos e a segurança das declarações de Freire Gomes.

Diante da repetição, o ministro Alexandre de Moraes interveio: “O senhor já perguntou quatro vezes a mesma coisa e a resposta do depoente foi clara”.

“Não permitirei que Vossa Senhoria faça circo no meu tribunal. Se continuar tentando induzir a testemunha, terei que cortar sua palavra.”

Contudo, a defesa interrogaram as testemunhas acerca do contato com Anderson Torres. Todas declararam ter tido pouco ou nenhum contato com o ex-ministro e negaram ter recebido ordens dele ou presenciado sua participação em reuniões de teor golpista.

Baptiste Junior, inclusive, corrigiu o que havia declarado à Polícia Federal e afirmou não ter certeza se Torres esteve presente nos encontros em que se discutiu a minuta.

Fonte: CNN Brasil