Cooperativas e produtores rurais do Rio Grande do Sul ameaçam interromper suas atividades para buscar a renegociação de suas dívidas

Produtores rurais do Rio Grande do Sul demonstraram nas últimas duas semanas, solicitando a renegociação do prazo de pagamento das dívidas com a União. Eles prometem aumentar a intensidade dos protestos e realizar uma paralisação nesta semana, com um ato agendado para a sexta-feira (30.mai.2025). Com máquinas agrícolas expostas nas rodovias, distribuem faixas com a mensagem “Securitização Já!”.

Devido aos atrasos nos pagamentos, os trabalhadores rurais não conseguem obter novos créditos, como os do Plano Safra. Eles argumentam que o governo enfrentou quatro secas severas e uma inundação que afetaram o plantio nos últimos anos. O produtor rural Carlos Seeger declarou em vídeo, divulgado no sábado (24.mai), que as manifestações são realizadas de maneira pacífica nos municípios, porém os atos não trazem resultados, visto que o CMN (Conselho Monetário Nacional) não emitiu resolução com a extensão do prazo.

Parece que os governantes não estão sensibilizados com as questões do nosso setor. A situação exige medidas mais drásticas. […] Acredito que será necessário começar a impor restrições e observar o que as pessoas farão. Promessas não foram cumpridas e, até o momento, não houve resultados, afirmou Seeger no Instagram. Ele convocou um protesto para sexta-feira (30.mai). As federações que representam o setor agropecuário não divulgaram esse convite.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) declarou, em entrevista ao Poder360, que os trabalhadores expressaram frustração com a ausência de decisões do CMN na quinta-feira (22.mai). O colegiado é composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou a jornalistas na terça-feira (20.mai) que o texto da resolução que prevê a prorrogação foi “constituído”, segundo o jornal Globo Rural. “A ministra Simone Tebet está finalizando com a equipe dela a parte do planejamento para já ter nesse CMN a prorrogação das dívidas e aí entrarmos na fase de discutirmos medidas estruturais”, disse o ministro.

A Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) promoveu manifestações na terça-feira (20.mai) com o lema “Securitização Já!”. Produtores rurais formaram filas de tratores em municípios do estado em demonstração de protesto.

A Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul) também realizou uma mobilização na terça-feira (20.mai). Declarou a necessidade de obter “respostas urgentes e concretas” do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à prorrogação das dívidas, ao fortalecimento do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e às medidas emergenciais decorrentes das perdas causadas por enchentes e secas. Segue a íntegra do comunicado (PDF – 57 kB).

Negociações com o governo Lula.

O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) afirmou que os produtores rurais estão há 60 dias negociando com os ministros de Lula. “Na semana passada, no Banco Central, nós alinhamos a mudança no Proagro, que já estava excluindo mais de 34 mil produtores, porque sofreram muitas secas consecutivas e, assim, perdem seus limites e suas participações no programa”, declarou.

O parlamentar declarou que espera aprovação no Conselho Monetário Nacional para que os produtores não sejam afetados e desassistidos no próximo Plano Safra. Ele buscou soluções para as pendências do Pronaf e do Pronamp.

“A última coisa que o ministro Fávaro nos disse foi que fez um voto para o Conselho Monetário Nacional para contemplar também os financiamentos e dar uma prorrogação de 4 anos para o pessoal de agricultura para ter fôlego, uma perspectiva de ter Safra e renda e pagar as contas”, disse.

Heinze afirmou que o congelamento de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025 pode prejudicar a negociação, uma vez que as despesas dos ministérios serão, em parte, comprometidas. O senador informou que está negociando sobre a dívida dos produtores rurais há 2 meses com Fávaro e Haddad, além do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

O problema é que nós viemos, nos últimos 6 anos, com 4 estiagens severas e mais uma enchente no ano passado. Os produtores já perderam em torno de R$ 150 bilhões ao longo desses anos, disse. “Não tem mais chance de o pessoal pagar num prazo curto. […] Eles têm custos elevados e, sem a colheita, é um problema para o pessoal honrar seus compromissos”, afirmou.

Projeto de Securitização

Heinze apresentou uma proposta de lei que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais que sofreram perdas decorrentes de eventos climáticos a partir de 2021. O texto recebeu aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, porém, ainda necessita da indicação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Câmara.

Ele afirmou que, durante a análise do projeto no Congresso, conversou com Haddad em abril, buscando uma resolução para estender pagamentos até que fosse encontrada uma solução para a securitização, que transforma dívidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional. Nesse cenário, haveria condições diferenciadas de pagamento e comercialização no mercado financeiro.

Estamos cobrando uma posição […] O estado inteiro está com problemas, com perdas significativas. Aqui não há divisão. O pessoal está todo unido, o pequeno, o médio, o grande produtor.

Produtores rurais.

Em vídeo, a produtora rural Luciane Agazzi afirmou, em 5 de maio, que a securitização é a “habilidade” dos trabalhadores do campo arcarem com as despesas através do próprio trabalho.

Não desejamos nada em troca. Não queremos nada que seja dado, apenas tempo para quitar os financiamentos que obtivemos para plantar alimentos e não colhemos devido às secas e às enchentes. Sem produto para vender, não temos como honrar nossas dívidas. Não queremos que nos perdoem as dívidas. Queremos pagar com nosso próprio trabalho.

No sábado (24.mai), um vídeo publicado no X revela que produtores do Rio Grande do Sul ampliaram uma área com a inscrição “Agricultura pede socorro”.

Observe fotos das manifestações:

Fonte: Poder 360