Coordenador da reforma afirma que PEC não abordará a estabilidade do servidor

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do novo grupo de trabalho da Câmara que discutirá a reforma administrativa, declarou que o projeto não abordará a estabilidade dos servidores públicos. Adicionalmente, afirmou que os valores elevados mencionados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 podem ser analisados no contexto da reforma.

O parlamentar, em entrevista à CNN Brasil na sexta-feira (23), afirmou que o grupo não adotará integralmente nem a PEC 32, proposta durante o governo anterior, nem as propostas do atual governo Lula.

Pedro Paulo afirmou: “A PEC 32 eu também não gosto dela, acredito que o debate dela foi interrompido justamente por aquilo que eu disse antes, por exemplo, atacar a questão da estabilidade do servidor”.

Estabilidade do servidor

Apesar das críticas, o deputado admitiu que a PEC 32 apresenta aspectos que justificam uma análise, como o fato de que ela não aborda a estabilidade do servidor estatutário, embora esta não seja a única força de trabalho que o Estado pode utilizar para oferecer serviços públicos.

Pedro Paulo apontou a viabilidade de flexibilizar o emprego de outros serviços, incluindo a contratação de profissionais temporários para áreas específicas, um ponto presente na Proposta de Emenda à Constituição 32 que pode ser levado em conta nas análises.

Desvios em relação ao governo vigente.

O parlamentar também manifestou discordâncias em relação à proposta de reforma administrativa apresentada pelo Ministério da Gestão. Ele mencionou, por exemplo, os critérios de progressão e avaliação de desempenho incluídos no projeto de lei recentemente aprovado.

Ele esclareceu que existem divergências aqui na casa em relação ao modelo dos critérios de progressão, de avaliação e desempenho que constavam da proposta de lei aprovada recentemente, e que levaram o presidente Hugo Motta a remover a parte da reforma administrativa e encaminhar o assunto para um grupo de trabalho.

A equipe liderada por Pedro Paulo buscará um caminho próprio para a reforma administrativa, levando em conta propostas anteriores, porém sem se restringir a elas, com o objetivo de encontrar soluções que atendam às necessidades do serviço público e sejam politicamente viáveis.

Fonte: CNN Brasil