Decisão Mutirão da COP-30: Um Caminho Incerto para a Transição Energética

A 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que se realiza na Amazônia brasileira, não conseguiu estabelecer um roteiro claro para abandonar os combustíveis fósseis. O documento final, apelidado de “Decisão Mutirão”, publicado após intensas negociações, deixa de incluir um plano concreto para a transição energética, gerando frustração entre ambientalistas e críticos.

O texto, que deveria ser aprovado nas próximas horas, foca principalmente no combate ao desmatamento, mas sem oferecer um mapa para a mudança do uso de combustíveis.

Falta de Ação Urgente e Pressões Políticas

A ausência de um roteiro detalhado reflete as pressões políticas e os interesses em jogo nas negociações. Países árabes, liderados pela Arábia Saudita, e a Rússia, dificultaram a inclusão de medidas mais ambiciosas. A COP-30, realizada no coração da Amazônia, não conseguiu aproveitar a oportunidade de influenciar as partes com decisões significativas sobre o tema.

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Apesar disso, houve um avanço na definição de um compromisso para que os países se esforcem para triplicar os recursos destinados à adaptação até 2035, uma demanda dos países em desenvolvimento que sofrem com eventos climáticos extremos, como as chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia.

Indicadores e Desafios na Adaptação

O documento final estabeleceu indicadores para medir a capacidade dos países de se adaptarem às mudanças climáticas, incluindo parâmetros relacionados à saúde, saneamento e acesso à água, além de treinamento para adaptação. No entanto, a definição de um prazo de 2035 para o financiamento da adaptação, em vez de 2030, foi vista como um retrocesso, e a revisão dos indicadores em dois anos, embora ofereça uma oportunidade de ampliar a ambição do texto, não garante que os recursos necessários sejam efetivamente mobilizados.

Reconhecimento dos Povos Indígenas e Vitórias Ambientais

Uma das principais conquistas da COP-30 foi o reconhecimento do papel dos povos indígenas na mitigação das mudanças climáticas, com a afirmação de que os países devem respeitar seus direitos territoriais e conhecimentos tradicionais. Essa vitória foi celebrada pelo movimento indígena, que teve uma presença significativa na conferência e conseguiu garantir o reconhecimento desses direitos nos textos acordados.

A COP-30 também representou um avanço no debate sobre financiamento climático, com a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto, embora a manutenção do valor acordado na COP-29, em Baku (Azerbaijão), tenha frustrado as nações em desenvolvimento.