O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou formalmente 14 parlamentares da oposição pelo ato de obstrução da Mesa Diretora da Casa, registrado nos dias 5 e 6 de agosto. O protesto se justificou pela decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os deputados notificados contam com um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas justificativas. Após o recebimento das manifestações, o corregedor terá 45 dias para analisar o caso e emitir um parecer sobre a conduta dos parlamentares.
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Se a Corregedoria recomendar a suspensão do mandato, a pena pode atingir até seis meses. A decisão seria encaminhada pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética, que teria três dias úteis para deliberar sobre o caso. Mesmo com um parecer do Conselho, os deputados podem recorrer ao plenário da Câmara, onde a aprovação de uma eventual suspensão dependeria do voto de uma maioria absoluta, ou seja, 257 deputados.
Diego Coronel também analisará, em um processo separado, a representação da deputada Camila Jara (PT) contra Nikolas Ferreira (PL-MG).
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Com informações de Aline Beckety.
Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.
Fonte por: Jovem Pan
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