Corrupção no concurso público em Macaé resulta em condenação da FGV e da prefeitura
banca organizadora julga procedente pedido por comportamento inadequado motivado por preconceito de gênero
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a prefeitura de Macaé paguem R$ 243 mil por danos morais coletivos, em decorrência da aplicação de uma prova de concurso público com duas questões de teor machista. Uma das questões solicitava a identificação da frase que não continha crítica ao fato de a mulher falar demais, enquanto a outra apresentava alternativas que comparavam mulheres a “robôs” e “defeitos da natureza”.
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O concurso ocorreu em 13 de outubro de 2024 para preencher 824 vagas nos níveis médio e superior, com 40 mil inscritos. No dia seguinte, 14, o deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou a denúncia nas redes sociais e a encaminhou formalmente ao Ministério Público. Na mesma data, a FGV anulou as questões sob a justificativa de “não estarem alinhadas aos princípios desta Fundação”.
Ao Brasil de Fato, o deputado federal criticou o machismo presente nas questões. “Quando uma banca como a FGV legitima estereótipos machistas em um concurso público, ela naturaliza a violência simbólica contra as mulheres e reforça desigualdades históricas. Não podemos aceitar que o Estado e instituições educacionais se tornem veículos de preconceito. Essa condenação é um recado claro: o Brasil não tolera mais o machismo institucional. Continuaremos atentos e mobilizados para assegurar concursos públicos livres de discriminação e comprometidos com a igualdade de gênero.”
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A Ação Civil Pública foi movida pela União Brasileira de Mulheres, buscando indenização de R$ 10 milhões e a anulação do concurso. Apesar do juiz Josué de Matos Ferreira considerar a anulação desproporcional, reconheceu que o material era “ofensivo e discriminatório”, determinando a reparação pelo dano moral coletivo. O valor da indenização deverá ser destinado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Macaé.
A reportagem do BdF RJ contatou as assessorias da FGV e da prefeitura de Macaé e aguarda resposta.
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Fonte por: Brasil de Fato