Depoimentos na CPMI do INSS

Nesta segunda-feira (20), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS realizará mais dois depoimentos a partir das 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), deverá explicar a respeito de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), também será ouvida sobre o que teria impedido suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com associações e sindicatos.

Motivos das Oitivas

A oitiva de Tonia Galleti foi solicitada em cinco requerimentos, incluindo os dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA). No pedido (REQ 60/2025), Izalci Lucas defende que a investigação da CPMI deve ir além dos executores finais, enfatizando a importância de examinar falhas estruturais e omissões no sistema.

O depoimento de Felipe Macedo Gomes atende a sete requerimentos, entre eles os dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF), e dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). Fabiano Contarato, ao justificar o depoimento (REQ 910/2025), menciona que Felipe Gomes foi identificado pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) como um dos operadores do esquema de fraudes no INSS.

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Movimentação Irregular

De acordo com o senador, entre 2022 e 2024, o ex-dirigente da associação teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão através de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Contarato afirma que a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) foi autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios em 2022, realizando cobranças que afetaram milhares de aposentados e pensionistas, muitos dos quais não tinham vínculo ou autorização para filiação à entidade.

O senador acrescenta que há indícios de que a associação operou como uma fachada para atividades financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captação ilícita de recursos, o que representa uma grave violação dos direitos dos beneficiários.

Impasses na CPMI

Na última segunda-feira, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se recusou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Essa negativa gerou um impasse, levando à suspensão da reunião para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse dialogar com a defesa da testemunha.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu a Stefanutto o direito de não responder a perguntas que poderiam incriminá-lo. Em seu depoimento inicial, Stefanutto falou sobre seu trabalho na autarquia, listando as medidas adotadas para resolver problemas como a fila de análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos.

Ele destacou que “os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos.