O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) moveu ação na Justiça Federal na terça-feira (3) para exigir do Governo do Estado uma solução imediata para a escassez de medicamentos e materiais essenciais nos dois maiores hospitais públicos do estado: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
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A decisão foi tomada após vistorias no local conduzidas pela área de fiscalização do Conselho, que comprovaram a falta de abastecimento nas unidades. A situação, segundo o Cremern, afeta o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
O diretor técnico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Dr. Francisco Leandro de Oliveira Freire, também apresentou denúncia sobre a ausência de materiais médicos no principal complexo hospitalar do Rio Grande do Norte.
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O documento confirmou a ausência de antibióticos de amplo espectro (Meropenem e Polimixina), trombolíticos utilizados para tratamento do infarto agudo do miocárdio (Alteplase), anestésicos, anti-inflamatórios e materiais hospitalares básicos, como seringas, agulhas, ataduras de crepom e campos operatórios estéreis. Além disso, verificou-se a falta de insumos básicos como álcool 70%.
A realização de exames laboratoriais essenciais foi interrompida devido à ausência de pagamento aos fornecedores.
No Hospital Tarcísio Maia, verificou-se que a reforma estrutural está suspensa temporariamente, além da ausência de medicamentos de emergência no momento da inspeção.
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O CREMERN não pode se calar diante de um cenário tão grave. Nosso papel é defender a população e os médicos. Estamos exigindo que o Estado cumpra sua obrigação de garantir uma saúde pública digna e segura, afirmou o presidente do Conselho, Dr. Marcos Jácome. O Conselho de Medicina informou que poderá adotar outras medidas judiciais, caso o problema não seja resolvido rapidamente.
Resposta do Governo
O Governo do Rio Grande do Norte afirmou, em comunicado enviado à TRIBUNA DO NORTE, que as atuais dificuldades no abastecimento da rede resultam da redução da alíquota do ICMS, que, durante sua vigência, retirou de R$ 132 milhões da saúde e do SUS em 2024.
A Sesap detalhou que tem realizado um esforço contínuo para assegurar a manutenção dos serviços, investindo significativamente nos estoques de insumos, não apenas nos dois hospitais mencionados, mas em toda a rede estadual, que abrange 21 hospitais e dezenas de outras unidades de referência integrantes da estrutura da Sesap distribuídas por todo o estado.
Fonte por: Tribuna do Norte
