Medida de Subsídio ao Diesel Aumenta Estimativa de Custo

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, atualizou nesta quarta-feira a previsão de gastos com a medida de subsídio a importadores de diesel. Inicialmente, o governo estimava um custo de R$3,5 bilhões a R$4 bilhões para os dois meses de duração do programa, mas agora projeta um valor superior, devido à complexidade da negociação com os estados.

A mudança na estimativa reflete a necessidade de dividir o custo do ICMS sobre o combustível com os governos estaduais.

Negociações em Andamento com os Estados

Segundo Ceron, o acordo com os estados já conta com o apoio de mais de 80% deles. O objetivo é garantir uma adesão unânime à medida, que visa mitigar o impacto da alta dos preços do petróleo, agravada pelo conflito no Oriente Médio. A expectativa é que a medida provisória seja editada até a próxima semana, mas o governo busca assegurar que todos os estados participem do programa.

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A estratégia da Fazenda prevê que a União e os estados bancem integralmente o custo do ICMS sobre o diesel importado, que é de R$1,20 por litro. Cada um dos governantes se responsabilizará por R$0,60 desse valor. O governo espera que o impacto para a União seja limitado a R$2 bilhões, um valor que poderá ser absorvido pelo orçamento sem a necessidade de novas medidas de arrecadação.

Monitoramento de Outros Mercados e Medidas Adicionais

Ceron enfatizou que o governo federal está atento à situação e buscando alternativas para proteger setores vulneráveis. O Ministério da Portos e Aeroportos já propôs cortes de tributos sobre insumos e operações de companhias aéreas, enquanto o Ministério de Minas e Energia analisa o impacto da alta no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP).

A equipe econômica também está avaliando o tema do crédito e do endividamento das famílias, com o presidente Lula solicitando uma análise detalhada para identificar possíveis ações.

O secretário mencionou que alguns produtos de crédito com juros elevados merecem atenção, e que mecanismos que ofereçam garantias adicionais podem auxiliar em renegociações ou migrações de dívidas. Ele ressaltou que não pode prever ações futuras, mas o governo está trabalhando para evitar um colapso ou crise aguda em setores importantes da economia.