O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (14) que o governo deverá implementar cortes no orçamento de 2025 para assegurar o alcance da meta fiscal.

Continuaremos com a gestão fiscal regular e o bloqueio e contingenciamento, pois é necessário cobrir o arcabouço fiscal. Muitas pessoas diziam que o presidente Lula não iria admitir bloqueios, mas implementamos R$ 20 bilhões no ano passado. Este ano, teremos que continuar adotando medidas para que o país cresça, afirmou Dario na 2ª edição do Summit Brazil–USA, realizado pelo Valor Econômico.

Os valores a serem bloqueados serão anunciados no dia 22 seguinte, na divulgação do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 2025 pelo governo. O documento é utilizado para avaliar o cumprimento das metas fiscais e determinar possíveis cortes no Orçamento.

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O relatório de maio será o primeiro do ano. A publicação anterior foi adiada devido ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Desde o início do ano, técnicos da equipe econômica já alertavam para a necessidade de cortes nos gastos, em razão do desafio de atingir o equilíbrio fiscal.

O bloqueio foi implementado após a identificação de fraudes nos pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), apelidadas de “farra do INSS”. Estima-se que quase R$ 6 bilhões foram desviados por meio de taxas associativas não autorizadas, impactando beneficiários em todo o país.

De acordo com informações da equipe econômica, o bloqueio a ser anunciado na próxima semana poderá incluir um reforço no financiamento do INSS para enfrentar os impactos das fraudes.

Isso depende do Instituto conseguir prever e informar o valor necessário a tempo da publicação do relatório. “Se o INSS conseguir prever e enviar na nota, vamos colocar”, disse uma fonte em caráter reservado.

Entenda o funcionamento da fraude de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS

Fonte: CNN Brasil