Debate Acalma em Torno de Projeto Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, promoveu uma reunião nesta terça-feira (11) com o ministro da Justiça. O encontro ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, visando discutir o projeto de lei antifacção.
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A votação, inicialmente agendada para a tarde do mesmo dia, foi adiada devido a divergências sobre o texto proposto.
O principal ponto de discordância, levantado por membros do governo, refere-se ao substitutivo apresentado pelo relator, do partido PP-SP. Deputados expressaram preocupação com um trecho específico do projeto que aborda as competências da Polícia Federal, considerando que o texto poderia enfraquecer a atuação da corporação.
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A questão também envolve a inclusão da tipificação das facções na lei antiterrorismo. A alegação é que essa medida poderia gerar incertezas em relação às sanções aplicáveis. Diante das críticas, o relator, André Vargas, apresentou uma nova versão do substitutivo.
A expectativa é que o relator apresente uma nova proposta de texto ainda nesta tarde. O debate sobre o projeto antifacção continua em andamento na Câmara dos Deputados.
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