Com o pagamento da primeira parte do décimo terceiro salário, que geralmente acontece com o início do último mês do ano, muitos trabalhadores já começam a solicitar a segunda parte do benefício. É importante saber que esse valor costuma ser menor que o primeiro.
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A legislação estabelece que o décimo terceiro seja dividido em duas etapas: a primeira, paga até o final de novembro, e a segunda, com o objetivo de ser depositada até o dia 20 de dezembro. No entanto, em 2023, o dia 20 foi um sábado, o que exigiu um ajuste no cronograma, antecipando o pagamento para o dia 19 de dezembro, o último dia útil antes da data legal.
A primeira metade do pagamento é paga na sua totalidade, enquanto a segunda parcela sofre deduções referentes ao INSS e ao Imposto de Renda, quando aplicável. O cálculo do valor do décimo terceiro é feito com base na remuneração bruta do trabalhador, dividindo-a por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.
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Por exemplo, para um salário bruto de R$ 2.000 durante 12 meses, a primeira parcela seria de R$ 1.000, e a segunda, R$ 919,90, considerando um desconto de 9% para o INSS. Essa faixa salarial não possui incidência de Imposto de Renda.
Detalhes do Cálculo
A segunda parcela sempre utiliza o salário bruto de novembro ou o valor proporcional quando o trabalhador não trabalhou o ano inteiro. Caso o empregado tenha recebido um aumento entre as parcelas, esse reajuste é incorporado integralmente na segunda parte.
A dedução por dependente no cálculo do Imposto de Renda é de R$ 189,59. Além disso, pensões alimentícias judiciais também podem ser descontadas nessa etapa.
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Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?
O décimo terceiro salário é garantido a trabalhadores contratados pela empresa, servidores públicos e aposentados e pensionistas. O pagamento começa a ser devido a partir de 15 dias trabalhados no mês, e o valor é proporcional quando o empregado não trabalhou o ano inteiro. É importante ressaltar que o décimo terceiro não é devido a trabalhadores que foram desligados sem motivo.
Trabalhadores em licença maternidade ou afastados por doença ou acidente continuam recebendo o benefício normalmente. O décimo terceiro salário foi criado no Brasil em 1962 e se tornou parte da remuneração anual de muitos trabalhadores brasileiros.
Estimativas de Pagamentos
Segundo dados do Dieese, a rodada de pagamentos deste ano deve movimentar cerca de R$ 369,4 bilhões, considerando aproximadamente 95,3 milhões de pessoas e um valor médio de R$ 3.512.