Decisão do ministro Moraes mantém Braga Netto sob prisão preventiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto, réu nas investigações que apuram uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

O ministro declarou que todos os requisitos para manter Braga Netto preso permanecem válidos, e o início das audiências com testemunhas no processo do golpe reiterou o “perigo” que a liberdade do ex-ministro representa para o andamento da ação penal.

O testemunha acusatória, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, declarou que o réu Walter Souza Braga Netto orientou militares golpistas para pressionar a testemunha e sua família, uma vez que o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, na época dos fatos, era contrário ao plano golpista da organização criminosa, afirmou Moraes.

O ex-ministro, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), encontra-se detido desde dezembro de 2024, sob acusação de tentar interferir nas investigações e obter informações relacionada à operação que envolveu o tenente-coronel Mauro Cid.

Este é o segundo requerimento de Braga Netto em favor da liberdade provisória. A solicitação foi apresentada em março, após o ex-ministro se tornar réu no Supremo Tribunal Federal, e somente foi respondida nesta quinta-feira.

Em nota, a defesa de Braga Netto declarou-se “indignada” com a decisão e informou que iria recorrer.

O general foi detido ao tentar averiguar o conteúdo do documento, que restou público, desmoronando essa base. O relator afirma que a prisão se justifica por uma captura de tela de uma suposta mensagem do General Braga Netto, de 2022, que teria ofendido a testemunha Batista Júnior.

A custódia do general Braga Netto incompatibiliza-se com a jurisprudência do STF, e viola o princípio da presunção de inocência. Contrariamente à afirmação do ministro relator, não há um único motivo para a manutenção da custódia do General Braga Netto.

Fonte: CNN Brasil