A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio de decisões judiciais tem se intensificado nos últimos anos, período que se alinha ao 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos últimos três anos, até abril de 2025, as concessões provenientes da justiça aumentaram 60%, enquanto o crescimento pela via tradicional desacelerou, com um aumento de 28,9%, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Apenas nos primeiros quatro meses de 2025, o número de novos beneficiários provenientes de decisões judiciais tem apresentado um ritmo de crescimento constante. Em janeiro, foram contabilizados 888.004 beneficiados. Em abril, o ministério registrou 921.621 decisões favoráveis da Justiça.

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O BPC – que assegura recursos pagos pelo Tesouro Nacional a idosos e pessoas com deficiência enquadrados como de baixa renda – tem apresentado um crescimento contínuo nos últimos quase três anos.

Atualmente, o programa alcança 6.329 milhão de beneficiários e garante a cada um deles um salário mínimo (R$ 1.518) mensalmente. Em comparação, o valor é superior ao dobro do Bolsa Família, que possui média de R$ 660 por família.

Em 2024, o governo investiu R$ 102,2 bilhões para atender à demanda, e em 2025 a previsão é de R$ 112 bilhões para o BPC.

Na CNN, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) declarou que a recente expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se deve ao envelhecimento da população e ao aumento do número de pessoas com deficiência.

O Ministério destacou que existem ações para aprimorar o foco e a eficácia do programa.

A implementação da revisão bienal a partir de 2024, com ações sistemáticas de atualização cadastral, verificação de renda e reavaliação biopsicossocial, tem potencializado o foco do benefício e qualificado a proteção social, cita o Ministério.

Nos últimos anos, observou-se a flexibilização dos processos para o diagnóstico médico desses benefícios.

Ademais, o aumento no número de beneficiários gerais acompanha as diversas alterações nas regras que expandiram a lista de situações de saúde ou na família que conferem acesso ao benefício.

Fonte por: CNN Brasil