Decreto de Trump pode reduzir preços de remédios nos EUA até 90%

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na segunda-feira (12) um decreto que determina que empresas farmacêuticas diminuam os preços de seus medicamentos para estarem em linha com os valores praticados em outros países, o que, segundo especialistas, será difícil de ser colocado em prática.

O decreto estabelece metas de preços para os fabricantes nos próximos 30 dias e determinará outras medidas caso estas empresas não apresentem “progresso significativo” em relação a essas metas dentro de seis meses após a assinatura.

O governo aplicará tarifas às empresas se os preços nos EUA não forem equivalentes aos de outros países, declarou Trump, que também mencionou a busca por reduções entre 59% e 90%.

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“Todos devem pagar o mesmo preço”, declarou Trump.

Os investidores demonstram ceticismo em relação à implementação do decreto. Trump buscou, em seu primeiro mandato, alinhar os EUA com outros países, porém enfrentou o bloqueio dos tribunais.

Ele afirmou que seu decreto sobre os preços de medicamentos teve, em parte, origem em uma conversa com um amigo não identificado, que informou ao presidente ter recebido uma injeção para perda de peso por US$ 88 em Londres e que a mesma injeção nos EUA custava US$ 1.300.

Caso os fabricantes não cumpram as expectativas do governo, ele aplicará medidas para adequar os preços dos medicamentos aos níveis internacionais e avaliará outras ações, como a importação de medicamentos de países desenvolvidos e a implementação de restrições à exportação.

O decreto também determina que a Comissão Federal de Comércio dos EUA avalie uma ação rigorosa contra o que o governo denomina de práticas anticompetitivas de empresas farmacêuticas.

“Todos estamos cientes de algumas práticas das empresas farmacêuticas que excedem os limites para evitar a concorrência, que reduziria seus preços”, afirmou um funcionário da Casa Branca, mencionando as proteções de patentes e os acordos que as empresas farmacêuticas fazem com empresas de genéricos para impedir a produção de cópias mais baratas.

É provável que o decreto enfrente desafios legais, principalmente por ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação dos EUA, incluindo questões relacionadas à importação de medicamentos do exterior, afirmou o advogado de políticas de saúde Paul Kim.

Kim afirmou que a sugestão de decreto de importação mais amplo ou direto ao consumidor ultrapassa o que o estatuto permite.

Professor aponta problema estrutural na economia mundial.

Fonte: CNN Brasil