Defensores da democracia celebram condenação de Bolsonaro e enfatizam o enfrentamento ao ataque às instituições

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve grande repercussão positiva entre parlamentares governistas. A medida, adotada no contexto de um inquérito que apura a tentativa de obstrução da Justiça, motivou defensores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a manifestarem apoio público ao Supremo e a considerarem a ação como um “marco histórico”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) declarou que a decisão representa a força da Justiça frente a ataques à democracia. “O Brasil está dizendo, em alto e bom som: quem atenta contra a democracia vai responder por isso! Não há anistia para golpistas. Não há blindagem para quem tramou contra a Constituição, conspirou nos porões do poder e tentou usurpar a vontade soberana do povo brasileiro”.

Bolsonaro é réu em processos sobre tentativa de golpe de Estado, porém a ordem de prisão domiciliar está ligada à apuração de obstrução à Justiça. Nesse inquérito, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é apontado como articulador de possíveis sanções estrangeiras ao Judiciário brasileiro durante viagens aos Estados Unidos.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ironizou em redes sociais: “Um tornozelo de cada vez em direção à Papuda”, fazendo referência ao uso de tornozeleira eletrônica imposto ao ex-presidente. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também ironizou a medida: “Com isso, o ex-presidente não poderá sair de casa nem mesmo antes das 19h, tornando nossas ruas mais seguras”.

A presidente nacional do PT, Edinho Silva, também se manifestou em apoio à medida adotada por Moraes: “Se existe uma ordem do Supremo e ela é descumprida, é evidente que o Judiciário tem a prerrogativa de aumentar a pena proposta”, declarou. Edinho ainda defendeu que seja aprofundada a investigação sobre a tentativa de golpe e a suposta organização criminosa que teria tentado assassinar autoridades da República.

A decisão de Moraes se fundamenta na percepção de que Bolsonaro infringiu de maneira “deliberada e consciente” as medidas protetivas determinadas pelo STF. Entre as irregularidades, está sua participação, mesmo que indireta, em um ato ocorrido no domingo (3) por seguidores em Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), Bolsonaro apareceu em uma ligação de vídeo durante o evento, o que representaria nova violação.

Ademais, (Eduardo Bolsonaro) continua promovendo sanções estrangeiras contra o Brasil e atentando contra a soberania nacional em articulação com atores políticos internacionais, afirmou Lindbergh, acrescentando que a resposta do Supremo foi “proporcional à gravidade dos atos”.

A decisão estabelece que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e impõe restrições severas: está proibido de receber visitas, exceto advogados e familiares próximos, além de estar impedido de usar celulares ou manter comunicação com embaixadores e demais investigados. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) limitou-se a dizer “grande dia”, enquanto a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reforçou: “Ninguém está acima da lei”.

Moraes esclareceu que, em caso de novo descumprimento das medidas, a prisão preventiva poderá ser decretada imediatamente, nos termos do Código de Processo Penal. O processo em questão, PET 14129, apura crimes como a coação no curso de processo, a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e a obstrução de investigações sobre organização criminosa.

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro representa mais uma fase da forte polarização política no Brasil, com o Supremo Tribunal Federal desempenhando um papel central na restrição de ações consideradas antidemocráticas.

Fonte por: Jovem Pan