Ação da Defensoria Pública de São Paulo por Racismo em Shopping

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma ação judicial visando garantir reparação a um adolescente negro que sofreu racismo no Shopping Pátio Higienópolis, em abril. O órgão solicita R$ 759 mil em indenização por danos morais e requer que o shopping e a empresa terceirizada, que empregava a funcionária responsável pelo ato, ofereçam acompanhamento médico e psicológico gratuito ao jovem.

Além disso, a Defensoria exige que o psicoterapeuta tenha formação antirracista e atenda o adolescente pelo tempo necessário para sua recuperação. Também é solicitado que seja concedida uma bolsa permanente, juntamente com uma quantia para cobrir despesas com alimentação, transporte, reforço escolar e atividades esportivas. O processo inclui a demanda por uma retratação formal, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado e em um jornal de grande circulação.

Contexto do Caso

Na ocasião, o adolescente, que era bolsista do Colégio Equipe, e um colega, ambos negros, foram discriminados por uma funcionária terceirizada da segurança do shopping. A mulher questionou se eles estavam pedindo dinheiro a uma estudante branca, enquanto os jovens haviam acabado de participar de uma atividade sobre racismo.

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Os defensores ressaltaram que os efeitos do racismo na saúde e vida da população negra são profundos e, muitas vezes, irreversíveis. A exposição a situações de segregação, como ser acusado de importunar alguém apenas pela cor da pele, pode causar danos psicológicos severos, especialmente em crianças e adolescentes. Eles também destacaram que este não é um caso isolado, mencionando que recomendações anteriores ao shopping não foram atendidas.

Histórico do Bairro Higienópolis

Higienópolis é um bairro de classe média e alta em São Paulo. Em 2011, a região enfrentou outra polêmica quando alguns moradores se opuseram à construção de uma estação de metrô, alegando que isso atrairia “gente diferenciada”, um termo usado para se referir a pessoas de classes sociais mais baixas e grupos marginalizados.

A declaração gerou uma reação significativa, resultando em um evento chamado “churrasco de gente diferenciada” como forma de contestar a postura elitista. O Shopping Pátio Higienópolis, que pertence à Iguatemi S.A., afirmou à Agência Brasil que desconhece a ação e se manifestará nos autos assim que for notificado.