Democracia novamente ameaçada

Observamos mais um atentado, pois o anterior de 8 de janeiro de 2023 falhou. Esse último surgiu do golpe que Bolsonaro tentou implementar no mês de dezembro para impedir a posse de Lula.

Novamente, como ocorreu anteriormente, a tentativa de golpe atual também falhará. Não há apoio popular para avançar. A saúde do principal beneficiário deste golpe requer cautela.

O Congresso foi um dos alvos do dia 8 de janeiro e foi o prédio público que mais suportou danos. Por isso, é exatamente no Congresso onde se costura uma nova traça para a tentativa golpista.

Ela responde sob a denominação da lei-projeto que anula as acusações e condenações para aqueles envolvidos no golpe de 8 de janeiro. De acordo com uma pesquisa realizada pela Datafolha, 56% dos brasileiros se opõem ao projeto.

Bolsonaro deseja ter seu PL votado em regime urgente e conseguiu as assinaturas dos 262 deputados, cinco a mais do que seria necessário. O pedido de votação já foi registradoontem.

Hugo Mota (Republicanos-PB), presidente da Câmara, terá a decisão de aceitar ou não uma solicitação. Motta afirmou que não será aceite. Porém, sob pressões da direita, pode mudar sua opinião.

A assinatura em apoio ao projeto pode ser obtida e retirada. O líder do PL na Câmara se preocupou para registrar a solicitação de votação, temendo perda de assinaturas já existentes. Algumas haviam sido perdidas anteriormente.

O governo federal ficou dormindo no ponto e só acordou agora. Maioria das assinaturas foram coletadas em parceiro de partidos que afirmam o seu apoio ou com os quais parecia ter uma boa relação.

Então começou a correr atrás da culpa. Ameaca-se com remover ministérios e cargos dos que o traiaram. Só não será feito se os subscritores do pedido de urgência para votação retirarem suas assinaturas.

Se for aprovado pela câmara integral do Congresso Nacional e pelo Senado, uma crise institucional é possível. Lula pode vetar o projeto, porém esse veto poderá ser anulado em ambas as Casas.

O Supremo Tribunal Federal não vai aceitar isso. Em prática, o Congresso deseja se tornar uma espécie de câmara revisora dos atos da última instância da justiça. Isso seria a consumação do golpe.

A intenção do PL (Projeto de Lei) de Bolsonaro, da ala extremista dele e dos que obedecem ao mesmo é mantê-lo no topo das prioridades por um período mais longo.

O Supremo marcou para dias seguintes, o julgamento a ser realizado em 22 e 23 de fevereiro, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República que condenará os acusados do núcleo 2 do golpe de 8 de janeiro.

O limite de cinco dias dado pelo Ministro Alexandre de Moraes aos advocados de Bolsonaro e outros sete réus no núcleo 1 da tentativa de golpe para apresentar sua defesa pré-liminar está prestes a expirar.

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