Denúncia leva à queda de ministro e presidente do INSS, ainda com problemas na instituição

O escândalo bilionário de fraudes em descontos não autorizados em contracheques de aposentados e pensionistas levou à saída do então ministro Carlos Lupi (PDT) e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A substituição dos cargos de alto escalão visa mitigar o impacto político, porém a crise permanece sem solução.

O escândalo do INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal noticiou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados aumentou significativamente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, ao mesmo tempo em que as associações enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles provocaram investigação pela Polícia Federal e forneceram informações para as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Um total de 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, iniciada em 23/4 e que resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Estima-se que aproximadamente 4 milhões de pessoas tenham sido impactadas, com perdas de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Um estudo inicial do INSS revelou que 97,6% dos indivíduos com contratos em vigor nas empresas investigadas declararam não ter consentido com os descontes.

Compreenda o caso.

Troca de nomes no alto escalão

A reação do governo foi imediata. No mesmo dia em que a corporação cumpriu mais de 200 mandados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão de Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, indicado por Carlos Lupi.

A saída de Stefanutto, contudo, não cessou a pressão sobre o ministro da Previdência. Lupi foi alertado em 2023 acerca das irregularidades, mas não tomou medidas. Além disso, manteve-se à disposição da demissão de Stefanutto mesmo após a operação, o que desagradou o Palácio do Planalto.

A permanência do ministro se tornou insustentável. Carlos Lupi pediu demissão nesta sexta-feira (2/5) após reunião com Lula, que aceitou o pedido. Em pronunciamento nas redes sociais, Lupi disse que não foi citado nas investigações e destacou que a decisão foi tomada para preservar o governo e permitir que a apuração continue.

Esperava que as investigações seguissem seu curso normal e responsabilizassem, com rigor, os culpados pelo dano ao povo trabalhadora.

Redução de conflitos entre o governo Lula e o PDT

Ademais, o governo procurou reduzir o impacto político, mantendo a gestão da Previdência nas mãos do PDT. O novo ministro será o ex-deputado Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta e nome de confiança de Lupi.

A decisão foi entendida como uma medida para evitar uma possível cisão no partido com a base aliada. Em conversas privadas, lideranças do PDT haviam alertado que, em caso de perda do ministério, a legenda poderia deixar a coalizão governista.

Para substituir Stefanutto no INSS, Lula nomeou Gilberto Waller Júnior, procurador federal de carreira, com vasta experiência na administração pública. Ele já atuou como corregedor na Controladoria-Geral da União (CGU) e possui passagem pelo próprio INSS. Waller assume a missão de restaurar a confiança no órgão e coordenar o plano de ressarcimento às vítimas da fraude.

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Ressarcimento às vítimas

No primeiro dia útil no cargo, Waller se reuniu com o procurador-geral da União, Jorge Messias, e técnicos da Dataprev para analisar as possibilidades de restituição dos valores descontados incorretamente. Não há uma data estabelecida, mas o governo garante que os aposentados serão comunicados por meios oficiais assim que o processo for concluído.

O presidente Lula declarou, em transmissão nacional, que foi determinada a responsabilização das associações envolvidas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que os valores serão restituídos, ainda que o modelo da operação esteja sendo definido.

Se os recursos do INSS forem insuficientes, o governo poderá solicitar apoio financeiro à Junta Orçamentária.

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, declarou não ver nada atípico ou não endereçável.

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS

Na crise, a oposição no Congresso tenta capitalizar o caso politicamente. Um requerimento com 184 assinaturas foi protocolado pela oposição para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do “Roubo das Aposentadas”.

Uma CPMI possui poderes de investigação, podendo, por exemplo, solicitar informações de órgãos da administração pública e determinar audiências, incluindo com ministros de Estado.

A proposta é conduzida pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). Mesmo com o número de assinaturas exigido já sendo atingido, a criação da CPMI depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não se comprometeu com a sua constituição.

Fonte: Metrópoles