Denúncias de violência contra pessoas com deficiência intensificam projeto que visa aumentar as penalidades
O deputado Ribamar Silva propõe incremento de um terço nos valores das penalidades para casos de violência contra pessoas com deficiência; projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara.

Ribamar Silva declarou que a iniciativa representa um avanço na proteção de um grupo particularmente vulnerável: “Este é um momento histórico para a causa da pessoa com deficiência. Endereçar com maior rigor as penalidades para aqueles que praticam violência contra quem já enfrenta inúmeros desafios é um passo crucial para prevenir abusos e assegurar mais segurança e respeito”. O projeto ainda necessita de avaliação por outras comissões da Câmara antes de ser encaminhado à plenária. Caso aprovado na Assembleia da Baixa do Parlamento, seguirá para o Senado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Câmara dos Deputados rejeita veto de Lula e autoriza aposentadoria especial para vítimas da zika
OAB do Pará deve acionar o CNJ para apurar denúncias contra desembargador que classifica criança autista como ‘transtorno’
LEIA TAMBÉM:
● Tribunal determina que o governo restaure equipamentos de fiscalização em rodovias federais
● Decisão judicial determinará o destino do réu no caso de morte de Vitória, na região metropolitana de SP
● Mulher detida sob suspeita de usar hormônio e subtrair dinheiro de visitantes britânicos em Copacabana
Fonte por: Jovem Pan
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE