Denúncias de violência contra pessoas com deficiência intensificam projeto que visa aumentar as penalidades

O deputado Ribamar Silva propõe incremento de um terço nos valores das penalidades para casos de violência contra pessoas com deficiência; projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara.

21/06/2025 7h07

1 min de leitura

Imagem PreCarregada
(Imagem de reprodução da internet).

Ribamar Silva declarou que a iniciativa representa um avanço na proteção de um grupo particularmente vulnerável: “Este é um momento histórico para a causa da pessoa com deficiência. Endereçar com maior rigor as penalidades para aqueles que praticam violência contra quem já enfrenta inúmeros desafios é um passo crucial para prevenir abusos e assegurar mais segurança e respeito”. O projeto ainda necessita de avaliação por outras comissões da Câmara antes de ser encaminhado à plenária. Caso aprovado na Assembleia da Baixa do Parlamento, seguirá para o Senado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Câmara dos Deputados rejeita veto de Lula e autoriza aposentadoria especial para vítimas da zika

OAB do Pará deve acionar o CNJ para apurar denúncias contra desembargador que classifica criança autista como ‘transtorno’

LEIA TAMBÉM:

Fonte por: Jovem Pan

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.