Depois da morte de Sarah, um projeto sugere a penalização dos desafios letais na Internet

A Lei Projeto 1.691/2025, apresentada na segunda-feira (14/4) na Câmara dos Deputados, propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de criminalizar a criação, incentivo, compartilhamento e promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais que induzem crianças e adolescentes a se colocarem em risco.

A proposta foi motivada pela morte da criança Sarah Raíssa Pereira, que tinha 8 anos e se tornou vítima de uma tendência viral no TikTok conhecida como “desafio do desodorante”. Ela inalou gás de aerossol e sofreu parada cardiorrespiratória. O caso move o país desde domingo (13/4).

A proposta propõe pena que vai de três a doze anos de prisão naqueles casos de lesões corpóreas. Se as ameaças causarem uma morte, pode chegar até 30 anos de reclusão.

A comunicação é obrigatória sobre suspeitas ou confirmações de indução à autolesão e maus-tratos decorrentes de conteúdos perigosos, ao Conselhos Tutelares. Além disso, as escolas e unidades de saúde passam a ter o compromisso de reportar os casos que se tornarem conhecidos delas.

A proposta é um meio de enfrentar o problema com a devida responsabilidade, expandindo o papel das escolas na prevenção e notificação destes incidentes. (Fred Linhares)

“Estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se apresentam como brincadeiras. Não podemos mais tolerar esse tipo de conteúdo circulando livremente nas redes”, declarou o parlamentário.

Fonte: Metrópoles