Deputada propõe à Câmara audiência do familiar de menina vítima de “desafio”
23/04/2025 às 17h37
Foram apresentados dois requerimentos à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR) em resposta à morte de Sarah Raíssa Pereira de Castro, de 8 anos, após inalar desodorante em um desafio compartilhado nas redes sociais.
O REQ nº 39/2025 requer a realização de uma audiência pública para discutir ações que criminalizem e removam conteúdos virtuais que representem risco à saúde física e psicológica de crianças e adolescentes.
Além de Sarah Raissa, propuseram convidar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; representantes do Unicef Brasil; da Promotoria da Infância e Juventude do DF; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e de outras organizações da sociedade civil.
O que ocorreu.
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A Req nº 38/2025 propõe uma reunião de trabalho com representantes do TikTok, Kwai, WhatsApp, Instagram e Facebook, visando debater a responsabilidade das plataformas e estratégias eficientes de monitoramento e remoção de conteúdos prejudiciais.
A situação expõe o alto nível de vulnerabilidade e risco pessoal e social enfrentado por crianças e adolescentes devido à falta de regulamentação do conteúdo veiculado nas redes sociais, afirmou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
Os documentos serão analisados pelos membros do colegiado. A data da reunião ainda não foi definida.
Fonte: Metrópoles
