Julgamento da Denúncia Contra Deputado Federal (PL-SP) Começa em Novembro

O julgamento da denúncia contra o deputado federal do Partido Liberal (PL) – representando o estado de São Paulo – está programado para iniciar em 21 de novembro. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega coação no contexto da trama golpista.

O processo será conduzido virtualmente, com a participação dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A previsão inicial é que o julgamento seja concluído até o dia 1º de dezembro. A PGR sustenta que o blogueiro Paulo Figueiredo e outros indivíduos tentaram influenciar o andamento do processo relacionado à trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), filho de Eduardo.

A acusação contra Paulo Figueiredo foi tratada separadamente e será analisada em uma data futura. A denúncia foi apresentada pela PGR, sob a liderança do procurador-geral da República, Paulo Gonet, devido à suposta articulação de sanções dos Estados Unidos contra o Supremo Tribunal Federal.

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Segundo o procurador-geral, a campanha teve o objetivo de pressionar os ministros do STF a não condenarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele argumenta que ficou evidente que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo utilizaram seus contatos no governo para “coagir a atuação jurisdicional” do Supremo Tribunal Federal.

O processo seguirá uma estrutura padrão, onde a PGR apresentará sua acusação e o STF decidirá se a denúncia será aceita. Caso seja acolhida, será iniciada uma ação penal e o julgamento do mérito, com possíveis resultados de absolvição ou condenação, ocorrerá em uma fase posterior.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Eduardo Bolsonaro, apresentou sua resposta à denúncia, solicitando sua rejeição.