Deputado Prates Propõe Flexibilização da Jornada de Trabalho 6×1 no Congresso

Debate Aprofunda Possibilidades de Flexibilização da Jornada de Trabalho

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados foi instalada nesta quarta-feira, 29, para analisar as mudanças propostas na escala de trabalho 6×1. O objetivo é encontrar um caminho que minimize os impactos da nova regra tanto para empregadores quanto para trabalhadores.

O relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) é o deputado federal Leo Prates, do partido Republicanos, que já apresentou algumas ideias sobre uma transição gradual e soluções mais flexíveis.

Abordagem Gradual e Consenso

Em entrevista ao jornal O Globo, Leo Prates explicou que pretende adotar uma abordagem gradual, buscando um consenso entre patrões e funcionários. A ideia central é permitir que as empresas e os trabalhadores se adaptem à nova escala de trabalho sem que isso cause um choque na economia.

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Ele acredita que uma transição cuidadosa é fundamental para evitar impactos negativos.

O relator também ressaltou que muitos pontos importantes serão definidos por meio de acordos coletivos, o que significa que as soluções podem variar de acordo com o setor de atividade de cada empresa. A proposta de redução da jornada para 40 horas semanais é um dos pilares do relatório, considerando que a Constituição atual permite jornadas de até 44 horas.

Propostas Já Aprovadas no Congresso

Diversas propostas já estão em discussão no Congresso, algumas das quais já foram aprovadas em comissões. A PEC 221/2019, por exemplo, propõe a redução da jornada para 36 horas semanais, com uma implementação gradual em até 10 anos, mantendo a possibilidade de compensação por meio de acordos coletivos.

A outra PEC, a 8/2025, estabelece um limite de 36 horas semanais em um regime de 4 dias de trabalho e 3 de descanso, extinguindo completamente a escala 6×1 e mantendo a negociação coletiva.

Perfil do Relator

Leo Prates, natural de Salvador, possui uma trajetória política que começou no âmbito municipal, como vereador, assessor parlamentar de ACM Neto e presidente da Câmara Municipal de Salvador. Além disso, atuou como deputado estadual e secretário municipal de Saúde, o que lhe proporcionou uma experiência relevante em temas trabalhistas e de saúde pública.

Atualmente, seu trabalho no Congresso se concentra em questões relacionadas ao mercado de trabalho e à saúde.

Composição da Comissão

A comissão especial terá 38 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A presidência será exercida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). A composição da comissão seguirá o peso das bancadas na Câmara, com o PT e o PL tendo as maiores representações, com seis titulares e seis suplentes cada. Deputados como Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) também farão parte da comissão, autores de propostas que foram incorporadas ao relatório em análise.