A Câmara dos Deputados registrou quatro projetos referentes aos bonecos hiper-realistas, também conhecidos como bebês reborn, entre os dias 15 e 16 de maio. Duas propostas são do PL e duas do União Brasil.

Nas últimas semanas, o assunto ganhou destaque nas redes sociais, com a repercussão de conteúdos publicados por proprietários dos bonecos.

O primeiro projeto surgiu com Zacharias Calil (União-GO), visando aplicar multas de até 20 salários mínimos a quem utilizasse os bonecos para obter acesso a prioridades ou vantagens de pessoas com bebês de colo reais.

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A segunda proposta, de Rosângela Moro (União-SP), propõe ações de atenção psicossocial para acolher pessoas com sofrimento mental decorrente de vínculos intensos com bebês reborn.

O projeto do Deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) impede o atendimento a esses bonecos nas unidades de saúde públicas e privadas, incluindo as conveniadas ao Sistema Único de Saúde. As sanções aos profissionais de saúde e servidores variam de demissão a multas de até 50 mil reais.

Por fim, a proposta de Zé Trovoão (PL-SC) é análoga à de Bilynskyj. Permite a utilização para bebês reencenados de serviços públicos de saúde, educação e transporte destinados exclusivamente a seres humanos. O descumprimento acarreta uma advertência formal e, em caso de reincidência, uma multa de mil reais.

Em estados e municípios, o debate também ganhou força. Em 7 de maio, por exemplo, vereadores do Rio de Janeiro aprovaram uma lei que institui o “Dia da Cegonha Reborn”, em homenagem às artistas que confeccionam os bonecos. Vitor Hugo (MDB), proponente da medida, justificou que “o nascimento de um bebê é um momento único na vida de uma mulher, e não difere para as mães reborn, embora seus filhos sejam enviados pelas cegonhas”.

Fonte: Carta Capital