Aprovação Surpreendente: Isenção de IR para Baixinhos
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma inesperada, o projeto do governo, liderado por Arthur Lira, que concede isenção de Imposto de Renda para trabalhadores com salários até R$ 5 mil mensais. A redução de impostos é sempre vista com otimismo, especialmente para a população mais vulnerável. No entanto, a isenção sem uma compensação fiscal adequada pode ser um populismo que, a longo prazo, impactará negativamente os mais necessitados, com o aumento da inflação e das taxas de juros.
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O Governo e a Compensação Fiscal
O governo argumenta que a arrecadação perdida com trabalhadores de baixa renda será compensada por um aumento de impostos sobre pessoas com rendimentos acima de R$ 50 mil. Contudo, é improvável que o aumento da alíquota adicional progressiva, que pode chegar a 10%, seja suficiente para cobrir essa perda. Isso se deve, em parte, à busca por mecanismos de evasão fiscal por parte dos contribuintes e à dependência da economia para o crescimento.
Problemas Adicionais do Projeto
O projeto também apresenta um grave problema ao misturar a tributação da pessoa física com a da empresa, gerando insegurança jurídica e confusão tributária. A falta de clareza pode gerar dificuldades para empresas e contribuintes, além de aumentar a burocracia. A situação exige uma análise cuidadosa para evitar impactos negativos na economia.
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Deputados e Populismo
Infelizmente, os deputados, aparentemente motivados pelo medo de perder votos, não demonstraram coragem para enfrentar o populismo. Seria fundamental defender a isenção tributária para os mais pobres, mas sempre acompanhada de cortes de gastos, e não de aumento de impostos. A sustentabilidade fiscal deve ser sempre priorizada.