Deputados: linearidade é “senha” para desம்பaraço fiscal avançar

A avaliação de parlamentares consultados pela CNN indica que uma proposta de corte linear em benefícios fiscais será bem recebida no Congresso Nacional. O governo federal deve apresentar ao Legislativo um projeto de lei complementar (PLP) para implementar uma redução de 10% nas dádivas.

O senador Efraim Filho (União-PB), que atuou como relator do projeto que prorrogou a isenção da folha de pagamento – medida que gerou controvérsia entre os Poderes Legislativo e Executivo –, afirmou à CNN que o projeto terá avançado no Congresso desde que o corte seja “linear e gradual”.

A proposta de corte linear não visa prejudicar segmentos específicos, ao passo que a gradualidade proporcionaria tempo para as empresas se ajustarem às transformações.

O segredo reside neste modelo. Assim, evita-se que sejam selecionados “campeões”, evita-se que alguns sejam prejudicados e outros não, afirmou o parlamentar.

Efraim ressaltou que um cronograma para o corte gradual da isenção da folha já foi definido.

O presidente da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, Rogério Correia (PT-MG), defendeu a linearidade, porém ressaltou que as contas públicas seriam favorecidas se o corte de 10% ocorresse de uma só vez.

O petista insiste que o corte de 10% deve ser o primeiro passo da diminuição das concessões, que deveria ser seguida pela proibição da renovação de uma parcela dos incentivos. Uma norma constitucional determina a redução dos benefícios para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.

Ministros do governo federal e os presidentes das Casas Legislativas têm se mostrado unidos na defesa do corte dos benefícios tributários. Em entrevista à CNN, o líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante, um dos representantes da oposição, também acenou com a medida.

O governo deve limitar o corte unicamente a benefícios não previstos na Constituição, evitando, por exemplo, a interrupção de incentivos ao Simples Nacional, à Zona Franca de Manaus e às cadeias que envolvem itens da cesta básica.

De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP, os incentivos fiscais para as empresas alcançarão o valor de R$ 196 bilhões no próximo ano. Se a redução das isenções for aprovada no Congresso e implementada, seriam economizados aproximadamente R$ 19,6 bilhões em 2026.

Fonte por: CNN Brasil