Deputados propõem vedação de atendimento a recém-nascidos “reborn” no Sistema Único de Saúde

Deputados apresentaram na quinta-feira (15.mai.2025) três projetos para estabelecer restrições a bonecos hiper-realistas, incluindo os “bebês reborn” e os “mãe”. Entre as propostas, está a proibição de atendimento em unidades de saúde públicas e privadas, o uso de assentos preferenciais e outros benefícios.

Um projeto, proposto pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), sugere a proibição do atendimento a bonecos “reborn” em todas as unidades de saúde públicas e privadas do Brasil. Segue a íntegra (PDF – 146 kB).

Profissionais de saúde, associados ou não ao SUS, devem ser impedidos de conduzir simulações de atendimento clínico com os objetos descritos como “representações tridimensionais inanimadas com aparência anatomicamente similar à de seres humanos”.

O parlamentar defende que a finalidade é assegurar o emprego ético e a utilização eficiente dos recursos do sistema de saúde, prevenindo o que considera “desvio de finalidade” no atendimento.

A prática indiscriminada de simular atendimentos médicos a objetos inanimados representa um desvio inaceitável dos serviços de saúde, sobretudo quando realizada com recursos públicos ou em prejuízo da atenção a pacientes reais, conforme escreveu Bilynskyj.

Caso seja aprovado, será do Executivo a tarefa de regulamentar o assunto.

Assentos preferenciais e benefícios.

Outra iniciativa do deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) propõe a aplicação de sanções administrativas a indivíduos que utilizem “bebês reborn” ou artefatos semelhantes com o objetivo de obter benefícios destinados a crianças de colo. Segue a íntegra (PDF – 165 kB).

A proposta busca impedir que esses objetos hiper-realistas sejam utilizados para obter benefícios como prioridade no atendimento hospitalar, assentos preferenciais em transportes e descontos em serviços públicos e privados.

A punição para quem for descoberto praticando fraude é uma multa que varia de 5 a 20 salários mínimos, podendo ser ampliada em caso de reincidência.

Deputada solicita abrigo a “mães”.

A deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) propôs a inclusão de acolhimento psicossocial para indivíduos com laços afetivos com bonecos “reborn”. Segue a íntegra (PDF – 120 kB).

O texto estabelece que o atendimento deverá ser conduzido por meio da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e contempla ações como acolhimento humanizado, escuta qualificada, apoio aos familiares e coleta de informações para embasar políticas públicas.

A deputada escreveu que, embora esses bonecos possuam aplicações legítimas, como as artísticas ou terapêuticas, existem situações em que o vínculo excessivo indica problemas mais profundos, como luto, isolamento ou transtornos mentais.

O projeto, na sua visão, não tem como objetivo estigmatizar o uso de brinquedos, mas sim estabelecer mecanismos éticos para o apoio e a prevenção de problemas emocionais.

Ademais, a medida permite que o governo assine acordos com universidades, centros de pesquisa e organizações científicas para analisar o fenômeno e criar políticas públicas fundamentadas em dados.

Fonte: Poder 360